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:: 11/dez/2019 . 21:38

FRAUDE | ‘Operação Posto Legal’ interdita bombas irregulares em postos de Conquista, Poções e Planalto

Fonte: Blitz Conquista / Reprodução: TV Sudoeste Digital

Desde terça-feira (10), ocorre em Vitória da Conquista a ‘Operação Posto Legal’. Várias bombas de combustível foram reprovadas para correção e muitas interditadas, com auto de infração.

A operação é realizada pelos órgãos: Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Cada instituição avalia um aspecto da sua competência e emite autos de infrações diferentes. Os nomes dos postos autuados ainda não foram divulgados à imprensa.

O diretor do Ibametro, Randerson Leal, informou ao BConquista o resultado parcial da operação. Foram quatro visitas, 28 bicos fiscalizados, sendo oito aprovados e três reprovados para correção.

Porém, foi grande o número de bombas com bicos interditados. Até o momento, 17 foram lacrados, com alto de infração.  

A irregularidade mais encontrada foi a entrega de combustível menor do que o marcado na bomba. Ou seja, muitos motoristas conquistenses estavam pagando mais e levando menos.

A operação também chegou à cidade de Planalto e Poções.  Até o momento, de 13 bicos fiscalizados, apenas sete foram aprovados. Um reprovado para correção e cinco interditados, com auto de infração. De acordo com Randeson Leal, a operação vai continuar.

Barra do Choça: Polícia Militar prende homem foragido da Justiça desde 2010

Fonte: 79ª CIPM / Foto: arquivo

Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam, na noite de ontem, terça-feira (10) em Barra do Choça, cidade distante a 39 km de Planalto, um indivíduo de 31 anos, foragido da Justiça que tinha mandado de prisão aberto desde o ano de 2010. Os militares empreendiam rondas pela Rua Aleixo Botelho, quando visualizaram um homem suspeito e resolveram abordá-lo. Foi constatado o mandado de prisão em seu desfavor e, diante dos fatos, ele foi conduzido até o DISEP, em Vitória da Conquista, para que fossem tomadas as medidas legais.

Bahia: Contas de mais 14 prefeituras são aprovadas com ressalvas; veja

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 14 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Antônio Cardoso, Antônio Mário de Sousa; São Desidério, José Carlos de Carvalho; Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino; Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho; Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos; Aurelino Leal, Elizângela Andrade Garcia; Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo da Silva; Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; Santo Antônio de Jesus, André Rogério Andrade; São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; Ribeira do Pombal, Ricardo Maia de Souza; Anguera, Fernando Bispo Ramos; Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos; e Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos.

Destes municípios, apenas o município de Campo Alegre de Lourdes não teve suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas deste município, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, para ele, os gastos com pessoal no município teriam superado o limite de 54%, e não atingido o percentual de 53,74%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.

Bahia tem 58 cidades sem crimes contra a vida; veja lista completa

Fonte: SSP: Foto: Arquivo do blog

Cinquenta e oito cidades baianas não registraram Crimes Violentos Letais Intencionais (homicídios, feminicídio, latrocínios e lesão corporal seguida de morte) até final de novembro de 2019. Os municípios situam-se nas regiões Sul, Sudoeste, Oeste, Leste, Norte, Chapada Diamantina e Região Metropolitana de Salvador (RMS).

No Sudoeste do Estado estão 29 cidades, entre elas o município de Maetinga, distante 609 quilômetros da capital, onde não ocorreu um CVLI há mais de seis anos. Lá, o último caso foi em julho de 2013, totalizando 2.297 dias de tranquilidade para a população.

Já em Abaíra (Chapada), conhecida por seus atrativos turísticos, Rio de Pires, Rio Antônio e Botuporã (essas também Sudoeste), os crimes estão zerados há mais de cinco anos. Outras sete cidades também celebram três anos sem estes delitos: Boninal (1.405 dias), Caatiba (1.336), Canápolis (1.272), Ibiassusê (1.258), Rio de Contas (1.226), Lajedo do Tabocal (1.177) e Érico Cardoso (1.129).

Em Madre de Deus, próxima a Salvador, o combate intenso ao tráfico de entorpecentes e a cultura de valorização da vida pregada pelas forças de segurança apoiada pela população conseguiram levar a zero as ocorrências de CVLIs. “Ficamos muito satisfeitos em perceber que nossas ações se refletem diretamente na queda destes números, pois isso significa mais vidas preservadas e este é o nosso objetivo”, comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Policiais que atuam nestes locais estão entre os beneficiados com o Prêmio por Desempenho Policial (PDP) pago na primeira quinzena de novembro, após a queda de 6% no índice estadual de crimes contra a vida. Mais de 25,3 mil profissionais de segurança receberam a gratificação de cerca de R$ 40 milhões.

Conheça a lista completa com as outras 52 cidades: Dom Macedo Costa, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Catolândia, Cravolândia, Boninal, Caatiba, Canápolis, Ibiassucê, Rio de Contas, Lajedo do Tabocal, Érico Cardoso, Caetanos, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Brotas de Macaúbas, Mansidão, Nova Itarana, Ipupiara, Piatã, Malhada de Pedras, Feira da Mata, Matina, Irajuba, Piripá, Mucugê, Urandi, Itiruçu, Brejolândia, Jacaraci, Lajedinho, Ribeira do Amparo, Condeúba, Ibipitanga, Ibititá, Dom Basílio, Pindaí, Itapitanga, Cristópolis, Macaúbas, Caraíbas, Caculé, Malhada, Fátima, Piraí do Norte, Barro Alto, Nova Canaã, Várzea do Poço, Jiquiriçá, São Miguel das Matas, Pedrão e Lajedão.

Fonte: Ascom/Márcia Santana





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