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:: 18/dez/2019 . 18:29

Planalto: Prefeito Dico tem contas rejeitadas pelo TCM e é multado em mais de R$56 mil

Fonte: TCM / Foto: Rede Social

Na sessão desta quarta-feira (18/12), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas de 2018 das prefeituras de Barra do Choça, Brejões, Planalto, São Felipe, Heliópolis, Mascote e Nordestina, de responsabilidade dos prefeitos Adiodato José de Araújo, Alessandro Brandão Correia, Edilson Duarte da Cunha, Rozálio Souza da Hora, Ildefonso Andrade Fonseca, Arnaldo Lopes Costa e Erivaldo Carvalho Soares, respectivamente. Entre as principais irregularidades praticadas pelos gestores estão a extrapolação do limite máximo para despesa com pessoal, a abertura irregular de crédito suplementar, e irregularidade no repasse de duodécimo à Câmara Municipal.

Em relação às contas de Barra do Choça, os gastos com pessoal representaram 57,33% da receita corrente líquida. Índice superior, portanto, ao limite de 54%. Em razão dessa irregularidade foi aprovada uma multa ao prefeito Adiodato José de Araújo de R$56.920,06, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também imputou uma segunda multa ao gestor, no valor de R$10 mil, referente às demais irregularidades identificadas durante a análise das contas.

Na Prefeitura de Brejões, os gastos com pessoal representaram 57,67% da receita corrente líquida – superior, portanto, ao limite de 54%. O prefeito Alessandro Brandão Correia foi multado em R$ 63.300,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas com pessoal, conforme determina a LRF. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, também multou o gestor em R$7 mil pelas demais falhas contidas no parecer.

A despesa com pessoal em Planalto também superou o percentual máximo de 54%, alcançando 60,80% da RCL. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, multou o prefeito Edilson Duarte da Cunha em R$56.160,00, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter reconduzido as despesas conforme determina a LRF, e em R$4 mil pelas demais falhas contidas no parecer. Também foi determinado o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$83.026,56, com recursos pessoais, pela não apresentação de três processos de pagamento para análise mensal.

Em São Felipe, os gastos com pessoal também superaram o percentual máximo de 54%, alcançando 69,46% da RCL. Além disso, o gestor promoveu repasse a menor de duodécimo à Câmara Municipal, descumprindo o artigo 29-A da Constituição Federal. O relator do parecer, conselheiro substituto Antônio Emanuel de Souza, imputou ao prefeito Rozálio Souza da Hora multa de R$4 mil pelas irregularidades praticadas durante a sua gestão. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$64.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal.

Já no município de Heliópolis a causa da rejeição das contas foi a abertura de créditos adicionais suplementares sem a existência dos recursos correspondentes. Por essa irregularidade, o relator do parecer, conselheiro Fenando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o prefeito Ildefonso Andrade Fonseca. Também foi imputada multa no valor de R$8 mil.

Os gastos com pessoal em Mascote também superaram o percentual máximo de 54%, alcançando 69,17% da RCL. O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, imputou ao prefeito Arnaldo Lopes Costa multa de R$3,5 mil pelas irregularidades praticadas durante a sua gestão. Também foi imputada uma segunda multa, no valor de R$46.800,00, equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução da despesa total com pessoal.

Em Nordestina, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$20.400.430,15, representando 59,29% da receita corrente líquida, quando o máximo permitido é 54%. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o prefeito Erivaldo Carvalho Soares em R$50.400,00, pela não redução desses gastos, e em R$3 mil, face às demais irregularidades apontadas no relatório técnico.

Cabe recurso das decisões.

Região: Idoso que estava ‘perdido’ em Jequié retorna à Planalto

Um idoso identificado como André Abade da Silva Neto, natural de Planalto, encontrava-se “perdido” na cachoeirinha, em Jequié. O idoso havia se perdido ao descer de um ônibus no ponto errado, e estava muito angustiado para retornar ao seio familiar de origem. O líder comunitário Marcos Garapa ao lado de Aline e suas amigas, acolheram o mesmo e mantiveram contato com os familiares do Sr. André, aqui em Planalto.

Ao serem informados, eles foram até Jequié na manhã desta quarta-feira (18) buscar o Sr. André e o trouxe de volta à Planalto. Com informações do blog Alerta Jequié

Planalto: Moto é furtada no povoado do Geribá

Foto: Enviada para o Plantão Planalto

Na tarde de ontem, terça-feira (17), uma motocicleta modelo Honda NXR-Bros, 150, de cor verde, placa policial (OKZ-2502), foi furtada por volta das 14h, no povoado do Geribá, zona rural do município. De acordo com informações obtidas pelo Blog Plantão Planalto, o proprietário havia levado sua esposa à escola e, em seguida, deslocou-se até o seu trabalho. Como de costume, ele deixava a moto estacionada embaixo de uma árvore enquanto realizava os seus afazeres. Mas ontem, ao voltar do serviço, ele não encontrou a motocicleta.

Até o momento nenhuma informação sobre o paradeiro da moto, caso alguém veja, entrar em contato com a Polícia Militar 190.

Brasil: Padrasto joga criança de 3 anos pela janela do 4º andar de prédio

Fonte: BNews

Um homem é acusado de jogar o enteado, de 3 anos, pela janela de um prédio do 4º andar no Cachambi, na Zona Norte do Rio, na tarde de ontem, terça-feira (17). Segundo o G1, a Polícia Militar afirmou que Luiz Eduardo Lobo, de 38 anos, se jogou do mesmo andar. Ele foi encontrado morto no chão do edifício.

A criança chegou a ser socorrida para uma unidade de saúde, com quadro de saúde gravíssimo, mas não resistiu.

Bahia: Viatura da PM derrapa e capota próximo ao entrocamento de Salinas

Fonte: BNews

Uma viatura da Polícia Militar capotou na manhã de ontem, terça-feira (17), em região próxima ao Entroncamento de Salinas. Os policiais, lotados em Maragogipe, seguiam para levar material ao Departamento de Polícia Técnica da Ilha de Itaparica. Dois investigadores estavam a bordo da viatura. De acordo com informações preliminares, havia manchas de óleo na pista, que fizeram o veículo perder o controle e capotar quatro vezes.

Consciente, um dos policiais foi levado pelo Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) ao Hospital Regional de Santo Antônio de Jesus (HRSAJ) para receber os primeiros cuidados. O outro agente sofreu apenas um corte no supercílio.

A viatura foi levada para o pátio da Delegacia de Salinas das Margaridas, onde passará por uma perícia.





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