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:: 18/mar/2020 . 12:07

Brasil: Polícia poderá prender paciente com coronavírus que descumprir isolamento; decreta Moro

Fonte reprodução: Voz da Bahia

O Ministério da Justiça anunciou que vai publicar nesta terça-feira, 17, portaria para tornar compulsórias a quarentena e a internação por suspeita do novo coronavírus no Brasil. A informação foi antecipada na semana passada pelo Broadcast Político, serviço de cobertura em tempo real do Grupo Estado. As sanções previstas podem incluir até a prisão.

Com a portaria, as medidas de prevenção ao Covid-19 poderão ser tomadas por agentes locais de saúde, sem necessidade de decisão judicial. Em caso de descumprimento, os gestores locais do Sistema Único de Saúde (SUS), os profissionais de saúde, os dirigentes da administração hospitalar e os agentes de vigilância epidemiológica também poderão solicitar auxílio de força policial em casos de recusa ou desobediência da medida.

De acordo com o texto, assinado em conjunto com o Ministério da Saúde, “há necessidade de comunicação prévia à pessoa afetada sobre a compulsoriedade da medida” de isolamento.

O texto da portaria, à qual o Estadão/Broadcast teve acesso, prevê detenção de 15 dias a dois anos, e multa, para quem descumprir a quarentena. A pena deve variar de acordo com a gravidade do descumprimento à medida.

A portaria cita dois artigos do Código Penal para justificar a prisão. O Artigo 268, que trata do desrespeito à determinação do poder público para impedir introdução ou propagação de doenças contagiosas, prevê detenção de um mês a um ano, e multa. Já o artigo 330, que trata de desobediência à ordem legal por parte de funcionários públicos, prevê prisão de 15 dias a dois anos, ou multa.

A medida prevê que a pessoa que se recusar a seguir quarentena ou outras medidas de prevenção previstas será inicialmente enquadrada por infração de menor potencial ofensivo.

Caso ela assine um termo de compromisso de cumprir as medidas, poderá ser liberada. Do contrário, poderá ser configurado crime mais grave e até imposição de prisão – neste caso, fica estabelecido que a pessoa ficará em cela separada dos demais para evitar contágios.

Consta que a manutenção, a revogação ou a substituição da prisão por medidas alternativas dependerá de apreciação judicial. Há, ainda, previsão de reparação por danos materiais caso seja constatado “ônus financeiro” ao SUS. (Exame)

Tragédia: Pai e filha, ambos naturais da Bahia morreram em um grave acidente em Minas Gerais; veículo ficou destruído

Fonte reprodução: Voz da Bahia

Um homem e filha, de três anos, morreram em um acidente na BR-135, em Corinto (MG), neste sábado (14). A informação foi fornecida pela Polícia Militar Rodoviária. A ocorrência foi registrada por volta das 15h, no KM 583. Segundo a concessionária que administra a via, eles estavam em um carro que bateu lateralmente no caminhão de uma transportadora. Uma mulher, que também viajava no carro e é mãe da menina e esposa do condutor, teve ferimentos graves e foi socorrida para um hospital de Curvelo (MG).

Segundo apurou a reportagem do AmargosaNews com familiares das vítimas, o acidente ocorreu por volta das 15h. O veículo ocupado pela família foi atingido por uma carreta. O pai, identificado pelo pré-nome de Pedro, e a filha Eloise, de apenas 3 anos de idade, morreram no local. A mãe, identificada por Liliane, foi socorrida em estado grave ao Hospital de Curvelo (MG), com lesões em vários ossos, seu estado de saúde é grave. O motorista da carreta sofreu ferimentos mas está fora de risco.

A família morava em Amargosa, bairro Catiara, e há algum tempo mudou-se para Minas Gerais. A triste notícia chocou familiares e amigos, que deixam mensagens de apoio nas redes sociais.

Bahia: Rui Costa decreta suspensão das aulas em toda a rede estadual de ensino

Fonte: Bahia Notícias

O governador Rui Costa determinou o fechamento de todas as escolas da rede estadual da Bahia. O gestor confirmou a informação em entrevista coletiva após vistoria no Hospital Espanhol, em Salvador, nesta quarta-feira (18). A medida atinge também as escolas privadas de toda a Bahia.

Na segunda-feira (16) o gestor já havia anunciado suspensão de aulas nas unidades localizadas em cidades que registraram casos confirmados do novo coronavírus. Além disso o governo do estado anunciou medidas de prevenção da disseminação do vírus com recomendações para distanciamento social, adiantamento de salários de aposentados e pensionistas, proibição de visitas nos presídios.

De acordo com o último boletim da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), desta terça-feira (18), a Bahia registra 14 casos confirmados de infecções pelo Covid-19 nos municípios de Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.





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