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:: ‘Brasil’

Planalto: Prefeito Dico antecipa petição de liminar para concorrer a reeleição, confira

Fonte: Panorama Geral – Van Nascimento

Os bastidores da política regional têm pegado fogo nestes últimos dias. Desta feita, foi à vez do município de Planalto, cerca de 20 km distantes de Poções, no Sudoeste baiano.

De acordo com fonte do Blog Panorama Geral, o atual prefeito do município de Planalto, o Sr Edilson Duarte da Cunha, conhecido popularmente por “Dico”, já apresentou petição de uma LIMINAR para concorrer a reeleição nas eleições 2020. O motivo do pedido,  é que o prefeito Dico está na lista dos prefeitos FICHA SUJAS  [A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.].

O prefeito Edilson Duarte da Cunha (Dico) tem duas contas rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – e pela Câmara Municipal de Vereadores. As contas são referentes ao ano de 2012, onde a mesma apresenta irregularidades e o prefeito Dico foi multado. Trecho da decisão do TCM;

“Resolução TCM nº 222/92*, votamos pela rejeição, porque irregulares, das contas do exercício financeiro de 2012 da Prefeitura de Planalto, constantes do processo TCM nº 10.075/13, da responsabilidade do Sr. Edilson Duarte da Cunha, a quem é aplicada multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com respaldo nos incisos I, II e VII do artigo 71 da mesma Lei Complementar citada, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da edição do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverão constar, ademais, os ressarcimentos ao erário municipal, na forma do disposto no item 5 deste pronunciamento, das quantias a seguir listadas: – R$1.336,75 (mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativa a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e – R$152.164,05 (cento e cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos), referente a ausência de comprovação de despesa, nos meses de janeiro e junho de 2012.”, finaliza.

Outra conta que rejeitada pelo TCM, como também pelo poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), foi à conta referente ao novo mandato do prefeito, no exercício 2018.  Confira trecho da decisão;

“Por essas irregularidades, aplica-se ao Gestor, com arrimo no art. 71, inciso I, da mesma Lei Complementar, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelas ressalvas remanescente, além do ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, de R$ 83.026,56 (oitenta e três mil, vinte e seis reais e cinquenta e seis 26 centavos), pela não apresentação à IRCE de três processos de pagamento para análise mensal. Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da LRF, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantias estas que deverão ser quitadas no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.”

Esse é o motivo da preocupação do prefeito Dico em antecipar o pedido de liminar, para tentar concorrer o pleito 2020. Ainda de acordo com a fonte do Panorama Geral, o pedido da liminar está sendo analisado pela Justiça, sendo expedida uma decisão a qual quer momento.

CONFIRA OS LINKS;

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2012&ent=P&muni=00305&des=

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&muni=00305&des=

Luto em Planalto: Mais uma morte por coronavírus é confirmada nesta segunda-feira

É com pesar que o Blog Plantão Planalto vem a público comunicar o falecimento de um homem, identificado  apenas pelo pré-nome de Miguel, de idade não informada, que residia na Rua Clemente Gomes Moreno, no centro, em Planalto. De acordo com informações, Miguel estava internado em uma Unidade Hospitalar da cidade de Vitória da Conquista, pois havia sido diagnosticado com a Covid-19 alguns dias atrás e lutava pela vida, mas infelizmente não resistiu e veio a falecer na manhã desta segunda-feira (21).

A morte do mesmo causou bastante comoção à população planaltense, pois infelizmente em menos de 24h ele acabou se tornando a 5ª vítima do coronavírus no município. Veja aqui.

Miguel era pai do cantor e compositor Rubens Luz, bastante conhecido em Planalto.

Neste momento de dor e tristeza, o Blog Plantão Planalto expressa o mais profundo pesar aos familiares e amigos do Sr. Miguel.

Luto em Planalto: Morre aos 76 anos, a Sr. Maria Margarida, vítima da Covid-19

É com profundo pesar que o Blog Plantão Planalto vem a público comunicar o falecimento da Sr. Maria Margarida Ferreira Campos, de 76 anos de idade, residente no bairro Edeli Soares, em Planalto. De acordo com uma familiar, a mesma estava internada em uma unidade hospitalar da cidade de Vitória da Conquista, que fica a 48 km de Planalto, lutando pela vida contra a Covid-19. Infelizmente a Sr. Maria não resistiu e veio a falecer no início da tarde deste domingo (20), se tornando a 4ª vítima da doença no município.

Atualmente a cidade encontra-se com, 288 casos confirmados e 215 recuperados, segundo a Vigilância Sanitária divulgou ontem, sábado (19).

A prevenção continua para o combate ao Coronavírus. Fique em casa, mas se for sair use máscaras o tempo todo.

Neste momento de dor e de muita tristeza, o Blog Plantão Planalto se solidariza aos familiares e amigos da Sr. que acabou perdendo a vida para o vírus.

Roger, da banda Forró Boys divulgou que irá seguir carreira solo, assista

Foto: Rede Social

O vocalista Roger, integrante da Banda Forró Boys, que ao lado de Thiago Jhonathan e Marcos Bahia deram início e história à banda anunciou que irá seguir carreira solo.

Em 2016, o TJ, Thiago Jhonathan deixou a banda e seguiu carreira solo. Nisso veio o Ronivon e ocupou seu lugar, sendo assim; Roger, Ronivon e Marcos Bahia.

Em um canal oficial no YouTube, Roger divulgou sua saída da banda e disse que irá seguir carreira solo, assim como fez o TJ.

Os fãs foram pegos de surpresa com a notícia, mas em vários posts nas redes sociais deram apoio ao Roger e desejaram boa-sorte nessa nova história.

Assista abaixo o vídeo:

Barra do Choça: Sortudo (a) ganha sozinho (a) R$ 607 mil na Lotomania

Com informações do Blog do Jorge Amorim

Quem será o sortudo ou sortuda de Barra do Choça, cidade que fica a 39 km do município de Planalto que faturou mais de R$ 607 mil, numa aposta única da Lotomania, concurso 2109, sorteado nessa terça-feira, 15, pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Com apenas R$2,50 pela aposta feita na Lotéricas Barra do Choça, o ganhador (a) cravou os 20 números premiados, dentre 50 opções. O jogo foi feito na lotérica da rua Ruy Barbosa, na Praça Castro Alves – Centro.

De acordo com um especialista, se o apostador solicitasse uma aposta-espelho, gastando mais R$ 2,50, ele faturaria mais 150 mil. O espelho, nada mais é do que os números que o apostador não marcou no jogo principal. Assim o espelho não acertaria nenhum dos 20 números sorteados. Quando o apostador não acerta nenhum número, pode ganhar até R$150 mil

A Lotomania foi lançada em 02 de outubro de 1999 pela Caixa Econômica Federal. Com 100 números disponíveis no volante de apostas, de 01 a 00, você deve marcar 50 números e ganha se acertar 20, 19, 18, 17 ou 16 números e também se não acertar nenhum. O custo de uma aposta é de R$ 2,50 e a probabilidade de acertar todos os 20 números é de 1 em 11.372.635.

As informações são da Caixa Econômica Federal (CEF) e coloca o link: http://loterias.caixa.gov.br/wps/portal/loterias/landing/lotomania/

Planalto na lista: TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Para o presidente do TSE, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. “Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa”, explicou.

Barroso também chamou a atenção para que os gestores que ocupam cargos públicos façam as suas prestações de contas nos prazos e na forma prevista na lei, para que não corram o risco de, inadvertidamente, acabarem incluídos na lista do TCU.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, aconselhou o ministro.

Por fim, o presidente do TSE fez um apelo para que os eleitores votem conscientemente, pesquisando sobre a trajetória dos candidatos antes de escolher em quem votar. Segundo ele, cabe aos eleitores, além das barreiras que a legislação eleitoral impõe, escolher os melhores representantes.

Ao entregar a listagem com os nomes dos gestores públicos, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, considerou o compartilhamento das informações com a Justiça Eleitoral um avanço da democracia. Ele destacou que nela constam pessoas que tiveram suas contas rejeitadas ou que, ainda, não prestaram contas como é exigido pela lei.

“O dinheiro público precisa ser gasto e é preciso prestar contas do dinheiro público. Precisa que se comprove que a despesa aconteceu”, explicou o presidente do TCU.

Tribunais Regionais Eleitorais

A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020.

Essas informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A entrega da lista ao TSE consta do calendário eleitoral e originalmente acontece até o dia 15 de agosto de cada ano de eleição; em 2020, contudo, com o adiamento do pleito em virtude da Emenda Constitucional nº 107/2020, a data-limite foi prorrogada para o dia 26 de setembro.

Contas irregulares

A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Nesta segunda-feira (14), a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Gestores com contas Irregulares“, onde é possível pesquisar por nome e UF. Também é possível fazer a consulta no site  “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF.

Veja como foi a cerimônia de entrega da lista do TCU

RG/LC, DM

Para conferir a lista basta clicar aqui.

Ao vivo: Assista a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Planalto

Como praxe, todas as quintas-feiras, no horário das 19h acontece a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da cidade de Planalto. Assista abaixo a transmissão ao vivo e acompanhe a fala do seu vereador.

 

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIAPowered by Restream https://restream.io/SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO

Publicado por Camara Municipal de Planalto em Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Eleições 2020: Zé Raimundo conta com apoios do PT, PCdoB, PSB, PL e PDT à Prefeitura de Vitória da Conquista

Fonte: Blog do Anderson

Logo mais na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual José Raimundo Fontes e a jornalista Luciana Oliveira Pereira estarão oficializando as candidaturas à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020. Zé Raimundo é do Partido dos Trabalhadores e Luciana, do Partido Comunista do Brasil.

Além dessas duas legendas outras três chegam para o reforço: PSB, PDT e PL. “São duas importantes adesões. Na verdade, nós já víamos conversando há um bom tempo com o PDT e com o PL. O PL confirmou através da sua direção estadual e municipal, portanto vamos agora consolidar essas alianças e organizar o processo de campanha”, afirmou Zé Raimundo ao Blog do Anderson.

“Vamos formar um Conselho Político com todos os partidos e a partir daí intensificar processo de mobilização interna dos partidos com os candidatos e candidatas à Câmara Municipal. Estamos concluindo o Plano de Governo que ainda estão recebendo as contribuições dos partidos aliados”, complementa. Ainda é aguardada a manifestação por parte da direção do Partido Democrático Brasileiro de Vitória da Conquista.

Planalto: PSOL oficializa pré-candidatos a vereadores, prefeito e vice-prefeita

Aconteceu ontem, terça-feira (15) de setembro de 2020, a Convenção Partidária do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL, Evento este que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Planalto. A Convenção teve o objetivo das candidaturas dos candidatos a prefeito, vice-prefeita e vereadores do PSOL.

Que apresentou-se Joaquim Azevedo como pré-candidato a prefeito e Leonizia como vice-prefeita.

Planalto: O jovem Ítalo V. Costa, relata seus questionamentos sobre a política local

Foto e texto: Ítalo V. Costa

Agora há pouco, por volta das 20h da noite desta quarta-feira (16) o jovem Planaltense, Ítalo V. Costa entrou em contato com a redação do Blog Plantão Planalto, para relatar seus questionamentos sobre a política local. Confira abaixo o texto enviado pelo mesmo.

“A política, por sua vez, ela vai ao encontro do homem e da mulher, dialoga com toda a categoria, seja ela LGBTQI+, Pessoas com Deficiência, Negros e negras, Camponeses, Urbanistas. A política de fato é, a liberdade de uma democracia em movimento, no qual devemos respeitar uns aos outros, independentemente do voto.

Como cidadãos temos a obrigatoriedade de construir uma política e não alimentar uma politicagem que nos direciona a violência, a Fakes News, a desunião e até mesmo desvalorização do que o anterior construiu, por isso, enfatizo a importância da construção da nova POLÍTICA, aquela que o povo se sinta representado e com o livre acesso para uma verdadeira RECONSTRUÇÃO.

Particularmente, apoio Cloves Andrade por acreditar no projeto que ele tem, que é inteiramente ligado ao POVO e para o POVO.

Como coordenador da Juventude in Foco juntamente com outros companheiros/as, temos como objetivo fundamental o fortalecimento da participação ativa da juventude, deixando-las bem representada.” Att: Ítalo V. Costa





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