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:: ‘Destaque1’

Luto em Poções: Morre aos 24 anos, a jovem Mária Liz

Fonte: Blog do Jeferson Almeida / Foto montagem: Plantão Planalto

Lamentamos informar o falecimento precoce da jovem Mária Liz, de 24 anos, na tarde deste sábado (14), em Poções, cidade distante a 19 km de Planalto.

Mária era estudante do curso de história na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) e envolvida com o meio artístico e cultural no município, sendo uma figura extremamente carismática, amiga e muito querida por todos.

“É um luto mais intenso, duradouro, repleto de ‘por quês’ e com muito estigma. Na verdade, a gente não vai encontrar causas, porque o suicídio é sempre resultado de um conjunto de fatores… Te amarei pra sempre, você estará sempre presente em minha vida”, escreveu uma amiga de Mária no Facebook.

Ainda não há informações sobre o local do velório.

Nesse momento, o Blog Plantão Planalto deseja os sinceros sentimentos a todos que sofrem com a dor da perda.

Planalto: Identificado o homem de 64 anos que morreu em um grave acidente na BR-116 próximo ao Pedágio

Foto: Enviada para o Plantão Planalto

Identificado o motociclista que veio a óbito em um grave acidente na BR-116, próximo ao Posto Degradê e o Pedágio, na noite desta sexta-feira (13). Trata-se de Oscar Luz de Oliveira, de aproximadamente 64 anos de idade, morador da localidade Riacho do Camilo, meio rural do município. O mesmo era conhecido pelo apelido de “Zu”.

Novas informaações que nos chegaram é de que o acidente envolveu uma Hilux, colisão lateral. Ele não resistiu aos ferimentos e veio a óbito ainda no local. Veja aqui a matéria publicada anteriormente primeira mão pelo Blog Plantão Planalto.

Nas redes sociais há várias mensagens lamentando a morte precoce de “Zu”. Ele era vendendor de pó de café na região.

O corpo será removido para o Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista para exames de necrópsia. As causas do acidente serão investigadas.

Planalto: Grave acidente é registrado na BR-116; há relatos de vítima fatal

Foto: Enviada para o Plantão Planalto

Por volta das 19h20 da noite desta sexta-feira (13), um grave acidente envolvendo um carro de passeio e uma motocicleta foi registrado na BR-116, nas proximidades do Posto Degradê, já no perímetro urbano. De acordo com informações apuradas pelo Blog Plantão Planalto, o incidente aconteceu em uma entrada que dar acesso ao Posto Degradê.

Segundo as informações, o motociclista que ainda não teve sua identidade divulgada, não resistiu e morreu no local. Uma equipe da Via-Bahia e Polícia Rodoviária Federal estão no local. Ainda não se sabe as verdadeiras causas do acidente.

A qualquer momento mais informações.

Planalto: Homem morre após cair de andaime nesta tarde de sexta-feira (13)

Foto: Arquivo

Na tarde desta sexta-feira (13), por volta das 14h30, um homem identificado pelo pré-nome de Cassiano, de idade não divulgada, morreu após cair de um andaime, em uma localidade rural do município. De acordo com informações passadas ao Blog Plantão Planalto, dão conta de que, o homem desequilibrou-se do andaime onde estava e caiu no chão. Ele foi socorrido e encaminhado para o Hospital Municipal Nilton Ferreira dos Santos (HNFS), mas não resistiu aos graves ferimentos e veio a óbito.  Ainda segundo as informações, o mesmo é morador da AV. Landulfo Alves.

O corpo será encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), em Vitória da Conquista para realização de exames de necrópsia. O caso está sob investigação da Polícia Civil.

Bahia: 4 corpos são encontrados dentro de sacos plásticos em Salvador

Reprodução: Macaubense Life

Três homens identificados como Alisson Silva Damascena dos Santos, 27 anos, Sávio da Silva Dias, 23 anos, Daniel Santos da Silva, 30 anos e uma vítima sem identificação foram encontrados mortos dentro de sacos plásticos na manhã desta sexta-feira (13), próximo a um veículo roubado na localidade conhecida como Paz e Vida, no bairro da Mata Escura. O crime é considerado como chacina.

Informações preliminares constam todos os quatro eram motoristas e foram chamados pelo aplicativo de mobilidade. Um quinto homem, também condutor de app foi chamado, mas conseguiu escapar da emboscada. Até o momento, sabe-se que três suspeitos estão envolvidos. As vítimas tinham marcas de golpes de facão pelo corpo.

No boletim de ocorrência, o motorista que se salvou relata que teve seu veículo tomado de assalto por vários indivíduos armados. “Posteriormente o motorista de aplicativo localizou seu veículo na localidade conhecida como paz e vida. Foi localizado um segundo veículo, HB 20 branco, e próximo a esse veículo foi encontrado quatro corpos dentro de sacos plásticos, aparentemente sem sinais vitais”.

A autoria e motivação serão apuradas pela Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM). Em menos de 48h, Salvador acumula dois crimes contra a vida com múltiplos assassinatos.

FRAUDE | ‘Operação Posto Legal’ interdita bombas irregulares em postos de Conquista, Poções e Planalto

Fonte: Blitz Conquista / Reprodução: TV Sudoeste Digital

Desde terça-feira (10), ocorre em Vitória da Conquista a ‘Operação Posto Legal’. Várias bombas de combustível foram reprovadas para correção e muitas interditadas, com auto de infração.

A operação é realizada pelos órgãos: Procon-BA, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), o Departamento de Polícia Técnica (DPT) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Combustíveis (ANP).

Cada instituição avalia um aspecto da sua competência e emite autos de infrações diferentes. Os nomes dos postos autuados ainda não foram divulgados à imprensa.

O diretor do Ibametro, Randerson Leal, informou ao BConquista o resultado parcial da operação. Foram quatro visitas, 28 bicos fiscalizados, sendo oito aprovados e três reprovados para correção.

Porém, foi grande o número de bombas com bicos interditados. Até o momento, 17 foram lacrados, com alto de infração.  

A irregularidade mais encontrada foi a entrega de combustível menor do que o marcado na bomba. Ou seja, muitos motoristas conquistenses estavam pagando mais e levando menos.

A operação também chegou à cidade de Planalto e Poções.  Até o momento, de 13 bicos fiscalizados, apenas sete foram aprovados. Um reprovado para correção e cinco interditados, com auto de infração. De acordo com Randeson Leal, a operação vai continuar.

Barra do Choça: Polícia Militar prende homem foragido da Justiça desde 2010

Fonte: 79ª CIPM / Foto: arquivo

Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam, na noite de ontem, terça-feira (10) em Barra do Choça, cidade distante a 39 km de Planalto, um indivíduo de 31 anos, foragido da Justiça que tinha mandado de prisão aberto desde o ano de 2010. Os militares empreendiam rondas pela Rua Aleixo Botelho, quando visualizaram um homem suspeito e resolveram abordá-lo. Foi constatado o mandado de prisão em seu desfavor e, diante dos fatos, ele foi conduzido até o DISEP, em Vitória da Conquista, para que fossem tomadas as medidas legais.

Bahia: Contas de mais 14 prefeituras são aprovadas com ressalvas; veja

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 14 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, em razão da não comprovação dos gastos realizados.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Antônio Cardoso, Antônio Mário de Sousa; São Desidério, José Carlos de Carvalho; Itagimirim, Devanir dos Santos Brillantino; Itiúba, Cecília Petrina de Carvalho; Maragojipe, Vera Lúcia dos Santos; Aurelino Leal, Elizângela Andrade Garcia; Campo Alegre de Lourdes, Enilson Marcelo da Silva; Gentio do Ouro, Robério Gomes Cunha; Santo Antônio de Jesus, André Rogério Andrade; São Domingos, Izaque Rios da Costa Júnior; Ribeira do Pombal, Ricardo Maia de Souza; Anguera, Fernando Bispo Ramos; Malhada de Pedras, Terezinha Baleeiro Alves Santos; e Sento Sé, Ana Luíza da Silva Passos.

Destes municípios, apenas o município de Campo Alegre de Lourdes não teve suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas deste município, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, para ele, os gastos com pessoal no município teriam superado o limite de 54%, e não atingido o percentual de 53,74%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.

Poções: Prefeitura tem contas aprovadas pelo TCM; veja outras cidades

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 21 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. A Os gestores, em sua maioria, foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, referentes a irregularidades praticadas durante a gestão.

Tiveram contas aprovadas os gestores de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates; de Catu, Geranilson Dantas Requião; de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira; de Morro de Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima; de Rio Real, Antônio Alves dos Santos; de Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida; de Itapicuru, Magno Ferreira de Souza; de Esplanada, Francisco da Cruz; de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana; de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas; de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre; de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos; de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva; de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha; de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira; de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Morpará, Sirley Novaes Barreto; de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho; de Santa Inês, Hermeson Novaes Eloi; de Cravolândia, Ivete Soares Teixeira Araújo; e de Santa Terezinha, José Santana de Oliveira Júnior.

O relator das contas de Cravolândia e Santa Terezinha, conselheiro Fernando Vita, apresentou voto sugerindo a rejeição das contas das duas prefeituras. Os conselheiros Raimundo Moreira e Mário Negromonte – num caso e noutro – apresentaram votos divergentes pela aprovação com ressalvas e foram acompanhados pelos demais conselheiros presentes à sessão

Diferentemente do conselheiro Fernando Vita, eles recomendam e aprovam a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, os gastos com pessoal na prefeitura de Cravolândia alcançaram 52,64% da receita corrente líquida, e não 55,14%, como achado pelo conselheiro Vita. Os gastos com pessoal na prefeitura de Santa Terezinha alcançaram 52,04% da receita corrente líquida, e não 54,33%.

As prefeituras dos municípios de Belo Campo, Morpará, Licínio de Almeida, Barreiras e Riachão do Jacuípe tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, mas não com o voto do conselheiro Fernando Vita, que apresentou parecer pela rejeição. Isto também em função da aplicação das regras da Instrução 003 do TCM – que ele não concorda -, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Belo Campo, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,23% da receita corrente líquida, e não 47,63%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Morpará seria, para ele, de 56,36% – sem a Instrução 003 – e não de 53,09% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. Em Licínio de Almeida, para o conselheiro Fernando Vita, a despesa teria alcançado 57,41% da RCL e não 53,38% como decidiram os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.

Política: Cinco prefeituras têm contas rejeitadas pelo TCM; Boa Nova é uma delas

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

Na sessão desta quarta-feira (04/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$10 mil, devido às irregularidades identificadas durante a análise das contas. Na sessão foram julgadas e tiveram aprovados votos pela rejeição as prefeituras de Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira.

Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, pelo prefeito de Irecê, da quantia de R$7 mil, com recursos pessoais do gestor, em razão da realização de gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada.

O município de Irecê arrecadou recursos no montante de R$143.260.734,19 e promoveu despesas de R$146.801.876,91, expondo um deficit orçamentário da ordem de R$3.541.142,72. Em relação às alterações orçamentárias, a relatoria apurou que a administração municipal realizou abertura de créditos, na ordem de R$44.484.071,00 – valor acima do previsto. Isto porque ultrapassou o limite originalmente estabelecido na Lei Orçamentária Anual – R$44.430.000,00 –, o que comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também apontou como irregularidades a inserção de empenhos no sistema SIGA, do TCM, com expressa declaração de não ter sido efetivado o procedimento licitatório, no montante de R$306.348,95; omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; e tímida cobrança da dívida ativa.

Outras rejeições – Na mesma sessão, o pleno do TCM também rejeitou as contas das Prefeituras Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira, da responsabilidade de Adonias Pires de Almeida, Pedro Alves de Oliveira, Abel Alves Araújo e Welligton Sena Vieira, respectivamente, referentes ao exercício de 2018.

Em Boa Nova, o prefeito aplicou apenas 24,69% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Além disso, a dívida consolidada líquida do município ultrapassou o limite de 1,2 vezes da receita corrente líquida, também comprometendo o mérito das contas. O conselheiro-relator Francisco Netto multou o gestor em R$8 mil.

As contas de Curaçá foram reprovadas em razão da abertura irregular de créditos suplementares e pelo não pagamento de multas imputadas ao gestor. O prefeito Pedro Alves de Oliveira foi multado em R$4 mil pelo relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira.

Já no município de Cipó, a despesa total com pessoal representou 57,95% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Abel Alves Araújo foi multado em R$3,5 mil pelas irregularidades apontadas no relatório e em R$54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, manteve o seu posicionamento pela não aplicação das regras da Instrução nº 003 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. E, ainda que o relator considerasse a instrução no cálculo, os gastos permaneceriam acima do limite, vez que teriam alcançado 54,54% da RCL.

As contas da Prefeitura de Muniz Ferreira também foram reprovadas pela extrapolação do limite para despesa total com pessoal, que representou 61,01% da RCL do município. O prefeito foi multado em R$6 mil por irregularidades praticadas durante a gestão dos recursos e em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução dos gastos com pessoal.

Cabe recurso da decisão.





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