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:: ‘Destaque2’

Planalto na lista: TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Para o presidente do TSE, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. “Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa”, explicou.

Barroso também chamou a atenção para que os gestores que ocupam cargos públicos façam as suas prestações de contas nos prazos e na forma prevista na lei, para que não corram o risco de, inadvertidamente, acabarem incluídos na lista do TCU.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, aconselhou o ministro.

Por fim, o presidente do TSE fez um apelo para que os eleitores votem conscientemente, pesquisando sobre a trajetória dos candidatos antes de escolher em quem votar. Segundo ele, cabe aos eleitores, além das barreiras que a legislação eleitoral impõe, escolher os melhores representantes.

Ao entregar a listagem com os nomes dos gestores públicos, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, considerou o compartilhamento das informações com a Justiça Eleitoral um avanço da democracia. Ele destacou que nela constam pessoas que tiveram suas contas rejeitadas ou que, ainda, não prestaram contas como é exigido pela lei.

“O dinheiro público precisa ser gasto e é preciso prestar contas do dinheiro público. Precisa que se comprove que a despesa aconteceu”, explicou o presidente do TCU.

Tribunais Regionais Eleitorais

A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020.

Essas informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A entrega da lista ao TSE consta do calendário eleitoral e originalmente acontece até o dia 15 de agosto de cada ano de eleição; em 2020, contudo, com o adiamento do pleito em virtude da Emenda Constitucional nº 107/2020, a data-limite foi prorrogada para o dia 26 de setembro.

Contas irregulares

A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Nesta segunda-feira (14), a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Gestores com contas Irregulares“, onde é possível pesquisar por nome e UF. Também é possível fazer a consulta no site  “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF.

Veja como foi a cerimônia de entrega da lista do TCU

RG/LC, DM

Para conferir a lista basta clicar aqui.

Planalto: Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas no bairro Ceac

Fonte: 79ª CIPM

Na manhã da última terça-feira (15), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam um homem pelo crime de tráfico de drogas, em Planalto. De acordo com a PM, os militares realizavam rondas pelo bairro CEAC, e perceberam que um indivíduo, em a atitude suspeita, correu ao perceber a aproximação da viatura. Os militares, de forma diligente, fizeram uma incursão e lograram êxito em alcançá-lo rapidamente. Durante a abordagem foram encontrados em posse do autor os seguintes materiais:

17 (dezessete) frações de substância análoga ao crack, 06 (seis) frações de substância análoga à maconha e 06 (seis) frações de substância análoga à cocaína.

Diante do fato ilícito, o autor e os materiais foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Planalto, para que medidas as judiciais fossem adotadas.

Planalto: Três pessoas são presas pela Polícia Militar pelo crime de tráfico de drogas

Fonte: 79ª CIPM

Na manhã desta segunda-feira (14), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam três homens pelo crime de tráfico de entorpecentes em Planalto. De acordo com a PM, os militares realizavam rondas na Rua Alfredo Sande, quando perceberam três indivíduos em atitude suspeita e decidiram abordar. Antes mesmo da busca pessoal, um dos autores tentou evadir, mas foi contido pelos policiais. Em posse dos autores foram encontrados os seguintes materiais:

57 (cinquenta e sete) frações de substância análoga ao crack, 19 (dezenove) frações de substância similar à maconha, R$ 641,25 (seissentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) em espécie e 02 (dois) celulares (LG e Samsung J6);

Diante do fato ilícito, os autores e todo material foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante.

Eleições 2020: Pré-candidato a vereador Rafael Sued fala sobre a importância do jovem na política

Foto e texto: Assessoria de Comunicação

O pré-candidato a vereador de Itanhém e presidente da GBI-Grupo Beneficente de Ibirajá, Rafael Sued, destacou que deseja trabalhar em prol da juventude da cidade, além de dar uma atenção especial as causas sociais. De acordo com ele, muitos políticos eleitos pelo povo, não trabalham em prol da população, mas sim favorecendo a si mesmo. Por isso, Rafael Sued destaca que sua intenção é dar vez ao povo, que merece ser mais ouvido.

As pessoas e principalmente os jovens, não sentem e não acreditam que a política pode mudar suas vidas. E, partindo disso, deixam de participar e lutar por políticas públicas de qualidade. “O que precisamos fazer é levar a esses jovens e todo nosso povo a entender que as mudanças que nós queremos para a nossa cidade e o nosso país virão, e que iniciativas como esta, de debates e da participação do jovem ativamente na política, têm o poder sim de transformar toda uma sociedade”.

Precisamos quebrar hábitos antigos no meio político e o jovem precisa atuar de forma determinante na busca por políticas públicas efetivas. “Nós, como juventude, atuante precisamos provocar mudanças, exigir melhorias”.

Com os jovens ocupando mais espaços, podemos fazer projetos de leis para a juventude, que infelizmente está tão esquecida. Não se vê mais projetos voltados para a garotada, como por exemplo, Itanhém tem quadra e campo, mas não tem um investimento para ensinar modalidades, A gente quer colocar a juventude no caminho certo, pois ela está se perdendo.

Para fazer com que as coisas melhorem, é necessária uma união, é necessário um pensamento em coletivo, quando se está junto, você escuta. E o que eu quero é escutar a população, pois apenas ela irá nos dizer o que é melhor para ela.

Acompanhe Rafael Sued nas Redes Sociais:
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Barra do Choça: Jovem é encontrado morto em motocicleta na BA 641, próximo ao Boa Vista

Fonte: Blog do Jorge Amorim

Na manhã  deste domingo (13) às 06 h, a Guarda Municipal de Barra do Choça recebeu a informação que havia um homem morto em cima de uma motocicleta na Rodovia Barra do Choça ao Povoado do Boa Vista. De imediato uma guarnição deslocou-se ao local, onde confirmou a denúncia. De acordo informações, moradores das proximidades ouviram disparos de arma de fogo, por volta das  06 h, da manhã.

No entanto, somente a perícia técnica poderá esclarecer o que causou a morte do jovem. Ele foi identificado como Clebison Oliveira Silva “Binho”, membro de uma família tradicional de Barra do Choça.

Eleições 2020: Naelton Freitas será vice na chapa de Oberdan Rocha para a prefeitura de Barra do Choça

Fonte: Blog do Jorge Amorim

O ex-vereador Naelton Freitas do Partido Democrático Trabalhista – PDT, será o vice do pré-candidato, Oberdan Rocha (PP) à prefeitura municipal de Barra do Choça de novembro deste ano.

A decisão foi tomada nesta sexta-feira (11), após inúmeras reuniões entre Oberdan, vereadores e presidentes de partidos. Naelton foi vereador por dois mandatos, disputou a última eleição com o atual prefeito, onde obteve quase 9 mil votos.

Um nome forte, que sem sombra de dúvida, chega para reforçar a chapa do ex-prefeito Oberdan Rocha.

Poções: Homem é preso por direção perigosa e desobediência no bairro São Paulo

Fonte: 79ª CIPM

Na noite da última quarta-feira (09), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam um homem pelo crime de desacato e apreenderam seu veículo usado para praticar direção perigosa, em Poções, cidade vizinha a Planalto, distante 19km.

Durante rondas pelo bairro São Paulo, os militares avistaram um indivíduo que conduzia uma motocicleta Honda CG Titan, equilibrando-se em apenas uma das rodas. Os policiais ordenaram que parasse, porém foram ignorados pelo autor que, ao tentar se evadir, colidiu contra a viatura. Além disso, o autor resistiu a abordagem, mas foi contido pelos policiais rapidamente.

Por não possuir os documentos de porte obrigatório e conter adulterações nas características, o veículo foi apreendido para adoção das medidas administrativas. O autor foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil, onde as medidas judiciais foram adotadas.

Barra do Choça: Mais um vídeo bem humorado do Estudante de Direito, Victor Dias; vale a pena assistir…

Mais um vídeo bem humorado do Estudante de Direito, Victor Dias. Nele, Victor apresenta uma crítica às denúncias dos combustíveis realizadas pelos vereadores de Barra do Choça, na última terça-feira (01). Com informações do Blog do Jorge Amorim

Assista abaixo:

Bahia: Novo terremoto de 1,8 de magnitude é registrado em Amargosa e São Miguel das Matas; nº de casos chega a 21 em menos de uma semana

Fonte: G1 / Reprodução – Voz da Bahia

Um novo terremoto, com magnitude de 1,8, considerada baixa, foi registrado entre Amargosa e São Miguel das Matas, cidades do Recôncavo da Bahia, na tarde desta quarta-feira (2). Segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a situação foi registrada por volta de 13h40.

“Aconteceu agora há pouco. Não foi intenso quanto os anteriores. Agora à tarde aconteceu, sim. Foi muito rápido, foi questão de segundos e só foi um”, disse Magno Bastos, morador de São Miguel das Matas.

O primeiro caso de tremor relatado por moradores da Bahia, nos últimos dias, ocorreu no sábado (29). Um dia depois, foi registrado um outro terremoto, dessa vez com magnitude alta, de 4,6. Na ocasião, moradores de várias cidades baianas, mas principalmente da região entre o Recôncavo da Bahia e o Vale do Jiquiriçá, sentiram o abalo.

Conforme a Rede Sismográfica Brasileira, o número total de eventos na Bahia, até esta quarta, chegou a 21.

Até a terça-feira (1º), o laboratório de sismologia da UFRN já tinha detectado 17 ocorrências de tremores de terra na Bahia, em um intervalo de quatros dias. Há relatos de abalos também nos estados de Sergipe e Alagoas. A magnitude dos tremores variou entre 1.8 e 4.6.

Por causa da situação, várias imóveis ficaram danificados. Em São Miguel das Matas, cerca de 70 casas tiveram comprometimento na estrutura. Dez famílias precisaram deixar os imóveis. Em Amargosa, cerca de 11 casas foram danificadas. Dez delas vão precisar de reparos.

Em entrevista à TV Bahia, nesta quarta, o prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro, falou da instalação de estações sismológicas no município.

“Tanto a Defesa Civil do Estado quando a UFRN, através do laboratório de sismologia, têm mantido contato com a prefeitura. Com essa parceria, a gente vai fazer um estudo mais aprofundado sobre esse fenômeno. Nessa semana, já teremos instalações de sismólogos para ser instalado em Amargosa”, disse.

“A gente vai ter informações mais rápidas e, com isso, conseguir dar uma atenção mais rápida e eficaz para a população que, porventura, pode sofrer com novos eventos de tremores de terra”, completou.

Ao menos três famílias ficaram desabrigadas em São Miguel das Matas, após o terremoto atingir o município no domingo (30). Em entrevista ao G1, Paulo Sérgio Luz, da Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec), afirmou que os tremores foram sentidos em mais de 40 cidades do estado.

“Registros de danos provocados pelo terremoto só temos nas cidades de Amargosa, São Miguel das Matas e Mutuípe. Mas os tremores de terra foram sentidos em mais de 40 municípios”, pontuou.

Os terremotos na Bahia começaram na manhã do domingo. O primeiro tremor foi registrado pouco antes das 8h e durou cerca de 20 segundos. Depois, uma nova trepidação, desta vez mais branda, por volta das 8h20. São Miguel das Matas foi uma das mais afetadas.

Na cidade, mais de 50 casas tiveram rachaduras detectadas. Em entrevista ao telejornal Bahia Meio Dia de segunda (31), Zé Renato, prefeito da cidade, pontuou que a Defesa Civil apura os danos causados pelo tremor. Três famílias estão desabrigadas.

“Nossa equipe de Defesa Civil já está em campo. Nós estamos levantando e vamos buscar todo o apoio a eles, colocando as pessoas em aluguéis, se for o caso. E outros vamos contar com a ajuda da Defesa Civil do Estado (Sudec) com o apoio financeiro para recuperar todas as casas”, contou.

Além de São Miguel das Matas, a cidade de Amargosa, que voltou a registrar tremores na madrugada de segunda, também teve danos. Por lá, até uma Igreja de Senhor do Bonfim foi atingida.

“Essa parte daqui é a parte que fica a torre da igreja. É uma parte pesada, por sinal. O tremor rachou essa parte toda. E rachou lá em cima. É preciso também que seja feita uma avaliação nessa torre porque é um local que tem as festividades religiosas. Muita gente sobe nas torres”, disse um morador da cidade.

Ainda de acordo com Paulo Luz, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil do Estado (Sudec) já entrou em contato com os prefeitos para pedir relatório. A expectativa é de que o estado receba apoio da Defesa Civil Nacional.

“Entramos em contato com os prefeitos dos municípios, solicitamos um relatório técnico dos danos provocados em todas as residências, rachaduras e fissuras, e, aí sim, vamos poder ajudar essas famílias que foram afetadas pelo tremor. Tanto a Defesa Civil Estadual quanto a nacional, nos ajudará”, falou.

O superintendente comentou que, a qualquer momento, pode haver registro de novo tremores. Mas pediu calma para a população.

“É uma característica do nordeste. Quando ocorre um tremor de terra, ocorrem por vários dias. A gente quer, desde já, tranquilizar a população baiana que esses novos tremores não vão causar colapso, desastre, tragédia”, falou.

Na tarde de segunda, vários moradores disseram que sentiram a terra terra tremer, outra vez, em Amargosa. De acordo com eles, foram dois temores, no intervalo de 15 minutos, menores ao registrado na madrugada.

Por causa dos tremores, a barragem Pedra do Cavalo, que fica entre as cidades baianas de Governador Mangabeira e Conceição da Feira, passou por uma inspeção extra, no domingo (30), após os terremotos que aconteceram na região. Conforme a Votorantim Energia, empresa responsável pela administração do equipamento, nenhuma anormalidade foi encontrada.

Segundo informações da Votorantim Energia, responsável pela barragem, embora o epicentro do abalo sísmico estar a cerca de 100 km de distância da estrutura, a medida foi tomada por segurança. Não houve danos à barragem e o equipamento continua operando dentro da normalidade, informou a Votorantim.

Há cerca de 10 dias, moradores de Cachoeira, que também fica no Recôncavo Baiano, também relataram tremores de terra. O Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informou que o fenômeno ocorreu na cidade de São Félix, vizinha a Cachoeira, e teve magnitude de 1,6.

No mês de julho, um terremoto de 3,5 de magnitude foi registrado na região do litoral sul da Bahia. O tremor aconteceu na altura da cidade de Ilhéus e também foi registrado por sismólogos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que fazem o monitoramento.

Poções: Polícia Militar apreende veículos e som automotivo no centro

Fonte: 79ª CIPM

Mais uma apreensão de som automotivo é realizado pela Polícia Militar. Na tarde de ontem, domingo (30), Policiais Militares da 79ª CIPM apreenderam dois veículos e som automotivo em mais uma ação de combate à poluição sonora e aglomeração de pessoas em Poções, município vizinho a Planalto.

Segundo à Polícia, após a repercussão nas redes sociais sobre uma aglomeração de pessoas e perturbação do sossego, no centro da cidade, os militares empreenderam em diligência para verificar a informação.

De imediato guarnição deslocou e, ao se aproximar, visualizou uma grande concentração de pessoas, em total desacordo às medidas sanitárias vigentes em função da pandemia. Além disso, os militares identificaram dois veículos com som automotivo ligado em alto volume.

Durante a abordagem, os militares verificaram que os veículos possuíam diversas irregularidades. Diante disso, os veículos e o aparato sonoro foram apreendidos para que fossem adotadas as medidas administrativas cabíveis.





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