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:: ‘Planalto’

Planalto na lista: TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Para o presidente do TSE, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. “Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa”, explicou.

Barroso também chamou a atenção para que os gestores que ocupam cargos públicos façam as suas prestações de contas nos prazos e na forma prevista na lei, para que não corram o risco de, inadvertidamente, acabarem incluídos na lista do TCU.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, aconselhou o ministro.

Por fim, o presidente do TSE fez um apelo para que os eleitores votem conscientemente, pesquisando sobre a trajetória dos candidatos antes de escolher em quem votar. Segundo ele, cabe aos eleitores, além das barreiras que a legislação eleitoral impõe, escolher os melhores representantes.

Ao entregar a listagem com os nomes dos gestores públicos, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, considerou o compartilhamento das informações com a Justiça Eleitoral um avanço da democracia. Ele destacou que nela constam pessoas que tiveram suas contas rejeitadas ou que, ainda, não prestaram contas como é exigido pela lei.

“O dinheiro público precisa ser gasto e é preciso prestar contas do dinheiro público. Precisa que se comprove que a despesa aconteceu”, explicou o presidente do TCU.

Tribunais Regionais Eleitorais

A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020.

Essas informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A entrega da lista ao TSE consta do calendário eleitoral e originalmente acontece até o dia 15 de agosto de cada ano de eleição; em 2020, contudo, com o adiamento do pleito em virtude da Emenda Constitucional nº 107/2020, a data-limite foi prorrogada para o dia 26 de setembro.

Contas irregulares

A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Nesta segunda-feira (14), a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Gestores com contas Irregulares“, onde é possível pesquisar por nome e UF. Também é possível fazer a consulta no site  “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF.

Veja como foi a cerimônia de entrega da lista do TCU

RG/LC, DM

Para conferir a lista basta clicar aqui.

Ao vivo: Assista a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Planalto

Como praxe, todas as quintas-feiras, no horário das 19h acontece a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da cidade de Planalto. Assista abaixo a transmissão ao vivo e acompanhe a fala do seu vereador.

 

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIAPowered by Restream https://restream.io/SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO

Publicado por Camara Municipal de Planalto em Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Planalto: PSOL oficializa pré-candidatos a vereadores, prefeito e vice-prefeita

Aconteceu ontem, terça-feira (15) de setembro de 2020, a Convenção Partidária do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL, Evento este que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Planalto. A Convenção teve o objetivo das candidaturas dos candidatos a prefeito, vice-prefeita e vereadores do PSOL.

Que apresentou-se Joaquim Azevedo como pré-candidato a prefeito e Leonizia como vice-prefeita.

Planalto: O jovem Ítalo V. Costa, relata seus questionamentos sobre a política local

Foto e texto: Ítalo V. Costa

Agora há pouco, por volta das 20h da noite desta quarta-feira (16) o jovem Planaltense, Ítalo V. Costa entrou em contato com a redação do Blog Plantão Planalto, para relatar seus questionamentos sobre a política local. Confira abaixo o texto enviado pelo mesmo.

“A política, por sua vez, ela vai ao encontro do homem e da mulher, dialoga com toda a categoria, seja ela LGBTQI+, Pessoas com Deficiência, Negros e negras, Camponeses, Urbanistas. A política de fato é, a liberdade de uma democracia em movimento, no qual devemos respeitar uns aos outros, independentemente do voto.

Como cidadãos temos a obrigatoriedade de construir uma política e não alimentar uma politicagem que nos direciona a violência, a Fakes News, a desunião e até mesmo desvalorização do que o anterior construiu, por isso, enfatizo a importância da construção da nova POLÍTICA, aquela que o povo se sinta representado e com o livre acesso para uma verdadeira RECONSTRUÇÃO.

Particularmente, apoio Cloves Andrade por acreditar no projeto que ele tem, que é inteiramente ligado ao POVO e para o POVO.

Como coordenador da Juventude in Foco juntamente com outros companheiros/as, temos como objetivo fundamental o fortalecimento da participação ativa da juventude, deixando-las bem representada.” Att: Ítalo V. Costa

Planalto: Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas no bairro Ceac

Fonte: 79ª CIPM

Na manhã da última terça-feira (15), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam um homem pelo crime de tráfico de drogas, em Planalto. De acordo com a PM, os militares realizavam rondas pelo bairro CEAC, e perceberam que um indivíduo, em a atitude suspeita, correu ao perceber a aproximação da viatura. Os militares, de forma diligente, fizeram uma incursão e lograram êxito em alcançá-lo rapidamente. Durante a abordagem foram encontrados em posse do autor os seguintes materiais:

17 (dezessete) frações de substância análoga ao crack, 06 (seis) frações de substância análoga à maconha e 06 (seis) frações de substância análoga à cocaína.

Diante do fato ilícito, o autor e os materiais foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Planalto, para que medidas as judiciais fossem adotadas.

Planalto: Assista a Live da Convenção Municipal do PSOL

Assista abaixo a Live da Convenção Municipal do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade em Planalto. O qual homologa as candidaturas dos vereadores e prefeito e vice-prefeito. O evento acontece na noite desta terça-feira (15), no templo da Câmara Municipal de Planalto, na Pça Duque de Caxias, centro.

 

Publicado por PSOL 50 – Planalto BA em Terça-feira, 15 de setembro de 2020

Planalto: Três pessoas são presas pela Polícia Militar pelo crime de tráfico de drogas

Fonte: 79ª CIPM

Na manhã desta segunda-feira (14), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam três homens pelo crime de tráfico de entorpecentes em Planalto. De acordo com a PM, os militares realizavam rondas na Rua Alfredo Sande, quando perceberam três indivíduos em atitude suspeita e decidiram abordar. Antes mesmo da busca pessoal, um dos autores tentou evadir, mas foi contido pelos policiais. Em posse dos autores foram encontrados os seguintes materiais:

57 (cinquenta e sete) frações de substância análoga ao crack, 19 (dezenove) frações de substância similar à maconha, R$ 641,25 (seissentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) em espécie e 02 (dois) celulares (LG e Samsung J6);

Diante do fato ilícito, os autores e todo material foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante.

Planalto: Convenção oficializa candidatura de Cloves Andrade e Wanessa Rocha

Na tarde de ontem, domingo, 13 de setembro de 2020, o Partido dos Trabalhadores – PT, realizaram a Convenção Municipal para oficializar as candidaturas de Cloves Andrade e Wanessa Rocha a prefeito e vice-prefeita do município de Planalto, localizado no Sudoeste do Estado, a 470 km da Capital Salvador.

O evento foi realizado na casa de Cloves Andrade, no bairro Morada do Planalto. O PSC – Partido Social Cristão, também participou da Convenção, a qual oficializaram as candidaturas dos pré-candidatos vereadores.

Durante a Live, teve a participação do Deputado Federal Waldenor Pereira, do PT.

Planalto: Assista a Live da Convenção Partidária do PT e PSC

Assista abaixo a Live da Convenção Municipal Partidária do Partido dos Trabalhadores – PT e do Partido Social Cristão – PSC.

 

Planalto: Homem é preso após dirigir alcoolizado; tentou subornar os Militares

Fonte: 79ª CIPM

Na tarde de ontem, sábado (12), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam um homem por embriaguez ao volante em Planalto. O veículo foi apreendido. De acordo com a PM, enquanto realizavam rondas, os militares foram informados pela CENOP (Central de Operações), que um veículo Fiat Uno Mille, estaria transitando na via publica em zigue-zague. Com base nas informações, a guarnição deslocou até o local indicado onde avistou o referido veículo oferecendo risco às pessoas.

Ao ser determinado que o condutor parasse, os militares foram ignorados. Em seguida, o veículo foi interceptado e abordado. Durante a busca pessoal, o autor ofereceu dinheiro aos policiais, que lhe deram voz de prisão.

Diante do exposto, o condutor foi submetido ao exame com o etilômetro e em seguida foi conduzido ao DISEP em Vitória da Conquista para que as medidas judiciais fossem adotadas.





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