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:: ‘Política’

Eleições 2020: Conheça mais um pré – candidato a vereador em Planalto; Jerre Oliveira

Em meio a pandemia, as eleições municipais por todo o Brasil que ocorrem neste ano de 2020, foram adiadas para o dia 15 de novembro. Mas o clima de correria partidária já se iniciou. Por isso, o blog estará disponibilizando um espaço para que os pré-candidatos possam falar um pouco de si, aos munícipes da cidade de Planalto.

Veja abaixo a fala do pré-candidato ao cargo de legislativo, Jerre Adriano

”O jovem Jerre Adriano Oliveira, professor e bacharel em Direito, especialista em Gestão Municipal, coloca seu nome a disposição dos munícipes para pleitear uma vaga na Câmara Municipal de Vereadores. Jerre sempre se dedicou às causas sociais, sendo militante sindical desde 2003 em defesa do trabalhador. Atualmente preside o SINSERV de Planalto. Jerre acredita na nova política e defende igualdade e promoção social para todos no âmbito da saúde, da educação do esporte e lazer e, por isso lança sua pré candidatura a vereador pelo Partido dos trabalhadores a fim de ajudar na construção de um novo projeto político para a nossa cidade.”

Eleições 2020: Conheça mais um pré-candidato a vereador em Planalto; Melk Soares

Em meio a pandemia, as eleições municipais por todo o Brasil que ocorrem neste ano de 2020, foram adiadas para o dia 15 de novembro. Mas o clima de correria partidária já se iniciou. Por isso, o blog estará disponibilizando um espaço para que os pré-candidatos possam falar um pouco de si, aos munícipes da cidade de Planalto.

Veja abaixo a fala do pré-candidato ao cargo de legislativo, Melk Soares; 

”Melk Soares é filho de Planalto, Neto de Isauro Soares e laudelina Botelho tem grande influência na cidade. Foi fundador da Igreja do Evangelho Quadrangular em Planalto em 1997, ao qual pastoreou por 8 anos. É empresário, e correspondente bancário e trabalha com empréstimo consignado há mais de 15 anos, e tem em seu nome a credibilidade e Confiança dos aposentados de Planalto e região. Sempre lutou pela causa social fazendo ações que ajudasse os mais necessitados. Está terminando seu curso de direito na Fainor agora em dezembro de 2020 e estará atuando como advogado na cidade de Planalto.

Melk Soares resolveu entrar na política por convicções e ideais e pretende ampliar o trabalho que já vem fazendo há muitos anos em defesa dos mais carentes e necessitados. Melk Soares está filiado ao PSC a 21 anos e acredita que Planalto poderá desenvolver muito se tiver em seu governo políticos que se comprometam com o povo e que governem com sabedoria e responsabilidade com o dinheiro público .

Melk Soares acredita que nessa eleição de 2020 vai haver uma renovação necessária na Câmara de vereadores, pois o povo está mais consciente do seu voto e não aceita mais a velha política de trocar seu voto por coisas materiais.

Melk Soares está apoiando Cloves como prefeito e acredita que é a melhor opção pra Planalto.”

Covid-19: Rui Costa anuncia nova prorrogação de suspensão das aulas, transporte e atividades com aglomeração

Fonte: G1

O governador Rui Costa prorrogou as medidas restritivas de combate à propagação da Covid-19, cujo decreto venceria nesta segunda-feira (6). Entre as determinações, estão mantidas a suspensão das aulas nas redes públicas e privadas e do transporte intermunicipal em 356 cidades baianas

A prorrogação prevê também que atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como eventos esportivos, religiosos, shows, feiras, passeatas, aulas em academia de danças e ginástica, abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e outros também seguem suspensas.

Essas medidas foram anunciadas no dia 18 de março e passaram a ser prorrogadas à medida em que a Covid-19 avançava na Bahia. A prorrogação mais recente aconteceu em 16 de junho. Com o novo decreto, as atividades ficam interrompidas até o dia 12 de julho, podendo ser novamente prorrogadas.

Até o domingo (5), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) havia registrado mais de 87 mil pessoas contaminadas pela Covid-19 e 2.107 mortos.

Durante live na manhã desta segunda (6), o governador falou ainda sobre a orientação para que as pessoas que estão com sintomas procurem uma unidade médica.

“Lá no início havia orientação da OMS [Organização Mundial da Saúde] de só procurar unidade de saúde quando estivesse muito mal. Ao longo dos meses, a orientação mudou. A pessoa com sintoma deve procurar o médico. Procure imediatamente o médico. Queremos fazer a internação mais cedo, mesmo em leito de enfermaria, para evitar ir para a UTI”, avaliou o governador.

Região: MP aciona cinco municípios por falta de transparência nos gastos públicos referentes ao enfrentamento da Covid-19; Poções aparece na lista

Reprodução: Blog do Sena / Imagem: Google

Cinco ações civis públicas que buscam efetivar a política de transparência no âmbito da administração pública foram ajuizadas pelo Ministério Público estadual contra os municípios baianos de Poções, Mirante, Bom Jesus da Serra, Boa Nova e Caetanos. Nos documentos, o promotor de Justiça Ruano Leite destaca que os municípios não estão dando a devida e efetiva publicidade às informações relativas aos gastos públicos e às medidas de assistência à saúde adotadas para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Ele solicita à Justiça concessão de medida liminar, que determine aos municípios a disponibilização imediata das informações relativas às ações de enfrentamento da Covid-19 e às contratações ou aquisições realizadas.

O promotor de Justiça explica que objetivo é que os dados sejam publicados em site específico de cada Município. Entre eles, devem constar o número de leitos de enfermaria e de UTI disponíveis no Município; o número de casos de COVID-19 notificados, em investigação, confirmados, em recuperação e curados, mantendo-se os registros históricos; a quantidade de aparatos de testagem disponíveis; o quantitativo de testes realizados com os respectivos resultados; número de óbitos; taxa de isolamento social; e a estimativa do pico da contaminação. As informações devem ser atualizadas e publicadas diariamente, bem como divulgadas em linguagem de fácil compreensão pelo cidadão, inclusive com a utilização de gráficos. Segundo Ruano Leite, um cidadão apresentou notícia de fato à Promotoria de Justiça de Poções relatando “a inexistência de linguagem de acessível compreensão nos dados divulgados pelo município”. Ele afirmou que a linguagem é “extremamente técnica, sem objetividade, incompreensível ao cidadão comum, sendo que, em muitos casos, é preciso conhecimento contábil para identificação da fonte de custeio e da origem do empenho”.

O MP solicita ainda que os municípios sejam obrigados a publicar o quantitativo de respiradores disponíveis, a quantidade de materiais e insumos existentes e ainda não disponíveis, mas já adquiridos, para o enfrentamento da pandemia. Além disso, que apresentem o plano de contingenciamento atualizado e o conjunto de medidas para sanar eventuais defasagens de materiais, insumos e equipamentos necessários ao tratamento de pacientes com a Covid-19; que também informem sobre a publicação do protocolo de aplicação de medidas sanitárias proporcionais, esclarecendo previamente à população quais os critérios que serão adotados para a deflagração das escalas de distanciamento social e da paulatina retomada das atividades, que deverão ser baseadas no cenário epidemiológico e em critérios específicos. Diversas outras medidas são previstas nas ações para que a população tenha acesso às informações em sítio oficial específico na rede mundial de computadores, em linguagem de fácil compreensão e acessível.

Região: Polícia Federal realiza Operação para apurar denúncias de fraudes em licitações

Reprodução: Giro Ipiaú

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagra na manhã desta quinta-feira, 02, a Operação Old School, que visa à repressão de fraudes em licitações e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano. O prefeito Sérgio da Gameleira foi afastado do cargo por conta das investigações.

As investigações tiveram início no final de 2018, a partir de denúncia de vereadores. Segundo os edis, uma empresa estaria vencendo diversas licitações no município, sendo que em uma dessas licitações, para promover a reforma de 82 escolas nas zonas rural e urbana, os serviços estariam sendo executados de maneira manifestamente insatisfatória.

A partir daí a Polícia Federal iniciou a análise e apurou que o município de Jequié celebrara com a empresa em questão um contrato no importe de R$ 8.853.846,66 (oito milhões, oitocentos e cinquenta e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos), valor a ser pago com recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de péssima qualidade.

A partir daí, de acordo com a Polícia Federal, foi-se apurado que o município de Jequié celebrou com a empresa em questão um contrato de quase R$ 8,9 milhões, valor a ser pago com recursos do FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e da Valorização do Magistério), e que, de fato, os serviços nas escolas eram de qualidade ruim.

Ainda segundo a PF, foi constatado também que a licitação foi realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que determinam a Controladoria-Geral da União e o Tribunal de Contas da União, e ainda com o prazo de execução das reformas das 82 escolas em apenas três meses.

As investigações agiram no sentido de apurar que na licitação não havia um Projeto Básico para as reformas, estipulando-se apenas o valor a ser gasto, o que acabou por deixar à escolha da empresa vencedora o que deveria ser feito em cada unidade escolar.

Além da Polícia Federal e da CGU, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Conselho Municipal de Educação também realizaram vistorias nas obras das escolas, fundamentais para a caracterização das fraudes, sendo que em todas elas foram constatadas falhas graves na execução do serviço de reformas, com emprego de materiais de baixíssima qualidade, além da inexecução de vários serviços.

De acordo com relatório da CGU, concluído em fevereiro de 2019, foi registrado que, do número integral de escolas que foram objeto da licitação, apenas 23 haviam sido entregues até aquele momento, um ano e meio após a contratação, e que em 31 escolas as obras sequer haviam sido iniciadas.

As vistorias apuraram ainda que, passados apenas seis meses dos serviços executados, boa parte das escolas já precisava ser novamente reformada. Em uma das unidades ficou comprovado que reformas previstas no contrato foram novamente executadas por outra pessoa jurídica, também contratada pelo município de Jequié, havendo uma duplicidade de contratação e de pagamento pela municipalidade para o mesmo serviço.

Além disso, as investigações apontaram que houve uma ilegal subcontratação de grande parte dos serviços, sem autorização formal por parte do poder público municipal, inclusive de empresas pertencentes a servidores do município, e sem obedecer aos critérios previstos no contrato celebrado, tal como a utilização de EPIs, por exemplo.

Todos esses aspectos apontam para a ocorrência de superfaturamento e de desvio das verbas públicas no que diz respeito a essa contratação.

Bahia: Prefeito fala em reabrir comércio “morra quem morrer”

Fonte: G1 / Reprodução UOL

O prefeito do município de Itabuna localizado no Sul do Estado, Fernando Gomes Oliveira (PTC), disse na terça-feira, em uma transmissão que viralizou na internet, que vai autorizar a reabertura dos estabelecimentos comerciais na cidade “morra quem morrer”. A flexibilização da medida contra a disseminação do novo coronavírus, segundo o político, deve acontecer no dia 9 de julho.

“Primeiro, o cuidado pela vida. A vida é uma só. Morreu, acabou. Não tem fortuna, não tem pobreza, não tem falência, não tem nada. Mas eu não posso abrir uma coisa que eu não tenho cobertura. Então, com a dúvida, com os nossos morrendo por causa de um leito, em Itabuna, eu vou transferir essa abertura.  Eu fechei no dia 8, mandei já fazer um decreto, que no dia 9 abre, morra quem morrer”, afirmou.

Em nota publicada pelo G1, a prefeitura diz que o prefeito foi mal interpretado e que ele voltou atrás na decisão após receber um relatório da Procuradoria Jurídica do Município informando que a cidade estava com 100% dos leitos de UTI ocupados.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Itabuna tem 2.637 casos confirmados de covid-19 e 58 mortes registradas.

Bahia: Vereador é preso acusado de descumprir decreto municipal

Reprodução: Penachinho News

O vereador de Itagibá, Lázaro Damascena Pires, o Inho Baiano (PCdoB), foi preso na noite de sexta-feira (26), por aparente estado de embriaguez alcoólica e descumprimento de decreto municipal. A informação foi divulgada na manhã desse sábado pela Polícia Militar, que realizou a prisão do edil em flagrante e o conduziu à delegacia de plantão. A prisão ocorreu por volta das 20h30. O vereador foi liberado após apresentação na delegacia e responderá por desobediência e desacato.

Conforme as informações, o vereador estava conduzindo um automóvel na Rua Dudu Correio, quando foi abordado pela Guarda Municipal, após denúncias. De acordo com a PM, Inho Baiano é acusado ainda de ter desacatado os agentes da Guarda Municipal e debochado da função deles. O vereador também teria sido visto ingerindo bebida alcoólica em um bar da cidade.

De acordo com a nota da PM, Inho Baiano já figura em algumas denunciais feita a Polícia Militar local, de estar sempre descumprindo os Decretos do Município (consumir bebida em bares, aglomerações, toque de recolher) convocando a população para não cumprir o distanciamento social.

No entanto, nunca havia sido pego em flagrante. Desde o início da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Itagibá adota uma série de medidas de combate ao vírus, uma delas é o toque de recolher das 20h às 05h e outras restrições ao funcionamento do comércio

Planalto: Prefeitura muda decreto municipal, confira

Foto: Ilustrativa

O Prefeito Municipal de Planalto, Edilson Duarte da Cunha (Dico), disse agora há pouco em uma live, que um novo decreto será flexibilizado no município e no Distrito de Lucaia, devido ao Covid-19. Segundo o mesmo, o comércio não essencial ficará aberto das 7h da manhã até 15h da tarde, já o essencial poderá ficará até às 19h da noite, isso de segunda à sexta.

No sábado ficará aberto só o essencial; feira-livre com as mesmas restrições da semana passada, casas de rações e produtos veterinários, mercados e farmácias. E o toque de recolher continua após às 19h. O novo decreto está previsto para ser divulgado ao decorrer da noite desta segunda-feira (29).

A qualquer momento mais informações. Lembrando que o município tem no momento 36 casos confirmados; 18 curados.

Auxílio emergencial: Bolsonaro diz que novas parcelas ‘devem’ ser de R$ 500, R$ 400 e R$ 300

Fonte: Extra

Ao lado do ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o governo irá prorrogar o pagamento do auxílio emergencial por mais três parcelas. Ele disse que “devem” ser valores decrescentes, de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, totalizando R$ 1.200.

— O auxílio emergencial vai partir para uma adequação. Serão, com toda certeza, R$ 1.200, em três parcelas. Deve ser, estamos estudando, R$ 500, R$ 400 e R$ 300 — afirmou, em transmissão ao vivo nas redes sociais.

Hoje, o benefício pago a trabalhadores informais é de R$ 600. Inicialmente, o programa tinha previsão de durar três meses. A gravidade da crise do coronavírus, no entanto, fez com que o governo precisasse planejar uma extensão dos pagamentos.

De acordo com um interlocutor do ministro da Economia, a extensão teria um custo de aproximadamente R$ 100 bilhões. Cada pagamento de R$ 600 custa aos cofres públicos R$ 51 bilhões.

A prorrogação do auxílio emergencial com novos valores depende de aprovação no Congresso. Inicialmente, a equipe econômica chegou a bater o martelo e decidir pela extensão do benefício por meio de duas parcelas de R$ 300.

O plano, no entanto, mudou. Nos últimos dias, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem defendido uma extensão mais abrangente do programa, com a prorrogação por três meses do valor integral do benefício.

A nova proposta seria, portanto, uma mudança de planos do governo, diante de pressões por um plano mais abrangente de auxílio aos vulneráveis.

A ideia do governo, no começo da pandemia, era propor um auxílio de R$ 200. O Congresso Nacional, porém, elevou o auxílio para R$ 600

Eleições 2020: Em pronunciamento, ex-prefeito Oberdan Rocha anuncia pré candidatura, assista

O ex-prefeito da cidade de Barra do Choça, Oberdan Rocha, do Partido Progressista, anunciou nesta segunda-feira (22) durante um pronunciamento, a sua pré candidatura a prefeito do município citado acima.

Assista / Com informações do Blog do Jorge Amorim.





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