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:: ‘Política’

Poções: Acusado de matar jovem na região de Mundo Novo é capturado pela PM

Fonte: 79ª CIPM / Foto: Arquivo do blog

Na madrugada de ontem, domingo (08), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam Eginaldo Cardoso da Paixão de 35 anos, acusado do homicídio ocorrido na região de Mundo Novo, em Poções, veja aqui.

De acordo com informações, a vítima, de prenome Erivelton, teria discutido com o agressor, quando este desferiu-lhe um golpe de faca na região do abdômen. Os militares mantiveram contato com a equipe médica, na UPA, que informou a natureza da situação. Minutos depois, a vítima não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.

A guarnição foi até o local da ocorrência, onde coletou informações complementares e, ao realizar diligências, localizou o acusado na região de Jabute, em Poções. Ele foi levado até a UPA, onde testemunhas o reconheceram, tendo este então confessado a autoria do crime.

Ele foi conduzido juntamente com a as testemunhas ao DISEP de Vitória da Conquista, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Bahia: Mãe é condenada por encomendar morte do filho e prometer pagar com sexo

Reprodução: Giro Ipiaú

Júri popular condenou Alexsandra Moura da Silva a 32 anos de prisão por encomendar a morte do próprio filho, de sete anos, e prometer pagar o executor da criança com sexo. O crime ocorreu em janeiro de 2015, em Camaçari, e a decisão da Vara do Júri e Execuções Penais da cidade aconteceu nesta sexta-feira (6). O executor da criança, José Nilton Pereira, foi condenado a 21 anos de prisão.

A investigação apontou, conforme decisão judicial, que a criança foi afogada e morreu por asfixia. O júri entendeu que José Nilton agiu com emprego de meio cruel, e que utilizou de dissimulação para atrair a vítima ao local do crime, ao prometer presenteá-la com “pipa” e linha.

Ainda de acordo com a decisão, a mãe da criança, Alexsandra Moura, além de encomendar a morte do filho, deu orientações de como José Nilton deveria atrair e executar a criança. O entendimento do júri foi de que Alexsandra agiu “com vilania”, ao prometer recompensar José Nilton com relações sexuais, “frieza”, ao exigir que a morte fosse por afogamento, e “de forma sorrateira”, por instruir o executor sobre a maneira de atrair a vítima ao local do afogamento.

Alexsandra não compareceu ao julgamento, e conforme a decisão permanece foragida. Até a sexta ela não havia sido localizada pela Polícia Judiciária com o fito de executar o mandado de prisão pendente contra ela.

“Tal comportamento deixa inequívoco seu intento de furtar-se às consequências de seus atos, sobretudo agora, quando condenada pelo veredicto soberano do Júri Popular”, diz a decisão do juiz de Direito Waldir Viana Ribeiro Junior, ao caracterizar como imprescindível a manutenção da prisão preventiva de Alexsandra Moura.

Poções: Prefeitura tem contas aprovadas pelo TCM; veja outras cidades

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 21 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. A Os gestores, em sua maioria, foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, referentes a irregularidades praticadas durante a gestão.

Tiveram contas aprovadas os gestores de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates; de Catu, Geranilson Dantas Requião; de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira; de Morro de Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima; de Rio Real, Antônio Alves dos Santos; de Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida; de Itapicuru, Magno Ferreira de Souza; de Esplanada, Francisco da Cruz; de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana; de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas; de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre; de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos; de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva; de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha; de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira; de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Morpará, Sirley Novaes Barreto; de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho; de Santa Inês, Hermeson Novaes Eloi; de Cravolândia, Ivete Soares Teixeira Araújo; e de Santa Terezinha, José Santana de Oliveira Júnior.

O relator das contas de Cravolândia e Santa Terezinha, conselheiro Fernando Vita, apresentou voto sugerindo a rejeição das contas das duas prefeituras. Os conselheiros Raimundo Moreira e Mário Negromonte – num caso e noutro – apresentaram votos divergentes pela aprovação com ressalvas e foram acompanhados pelos demais conselheiros presentes à sessão

Diferentemente do conselheiro Fernando Vita, eles recomendam e aprovam a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, os gastos com pessoal na prefeitura de Cravolândia alcançaram 52,64% da receita corrente líquida, e não 55,14%, como achado pelo conselheiro Vita. Os gastos com pessoal na prefeitura de Santa Terezinha alcançaram 52,04% da receita corrente líquida, e não 54,33%.

As prefeituras dos municípios de Belo Campo, Morpará, Licínio de Almeida, Barreiras e Riachão do Jacuípe tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, mas não com o voto do conselheiro Fernando Vita, que apresentou parecer pela rejeição. Isto também em função da aplicação das regras da Instrução 003 do TCM – que ele não concorda -, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Belo Campo, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,23% da receita corrente líquida, e não 47,63%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Morpará seria, para ele, de 56,36% – sem a Instrução 003 – e não de 53,09% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. Em Licínio de Almeida, para o conselheiro Fernando Vita, a despesa teria alcançado 57,41% da RCL e não 53,38% como decidiram os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.

Política: Cinco prefeituras têm contas rejeitadas pelo TCM; Boa Nova é uma delas

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

Na sessão desta quarta-feira (04/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$10 mil, devido às irregularidades identificadas durante a análise das contas. Na sessão foram julgadas e tiveram aprovados votos pela rejeição as prefeituras de Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira.

Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, pelo prefeito de Irecê, da quantia de R$7 mil, com recursos pessoais do gestor, em razão da realização de gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada.

O município de Irecê arrecadou recursos no montante de R$143.260.734,19 e promoveu despesas de R$146.801.876,91, expondo um deficit orçamentário da ordem de R$3.541.142,72. Em relação às alterações orçamentárias, a relatoria apurou que a administração municipal realizou abertura de créditos, na ordem de R$44.484.071,00 – valor acima do previsto. Isto porque ultrapassou o limite originalmente estabelecido na Lei Orçamentária Anual – R$44.430.000,00 –, o que comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também apontou como irregularidades a inserção de empenhos no sistema SIGA, do TCM, com expressa declaração de não ter sido efetivado o procedimento licitatório, no montante de R$306.348,95; omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; e tímida cobrança da dívida ativa.

Outras rejeições – Na mesma sessão, o pleno do TCM também rejeitou as contas das Prefeituras Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira, da responsabilidade de Adonias Pires de Almeida, Pedro Alves de Oliveira, Abel Alves Araújo e Welligton Sena Vieira, respectivamente, referentes ao exercício de 2018.

Em Boa Nova, o prefeito aplicou apenas 24,69% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Além disso, a dívida consolidada líquida do município ultrapassou o limite de 1,2 vezes da receita corrente líquida, também comprometendo o mérito das contas. O conselheiro-relator Francisco Netto multou o gestor em R$8 mil.

As contas de Curaçá foram reprovadas em razão da abertura irregular de créditos suplementares e pelo não pagamento de multas imputadas ao gestor. O prefeito Pedro Alves de Oliveira foi multado em R$4 mil pelo relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira.

Já no município de Cipó, a despesa total com pessoal representou 57,95% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Abel Alves Araújo foi multado em R$3,5 mil pelas irregularidades apontadas no relatório e em R$54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, manteve o seu posicionamento pela não aplicação das regras da Instrução nº 003 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. E, ainda que o relator considerasse a instrução no cálculo, os gastos permaneceriam acima do limite, vez que teriam alcançado 54,54% da RCL.

As contas da Prefeitura de Muniz Ferreira também foram reprovadas pela extrapolação do limite para despesa total com pessoal, que representou 61,01% da RCL do município. O prefeito foi multado em R$6 mil por irregularidades praticadas durante a gestão dos recursos e em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução dos gastos com pessoal.

Cabe recurso da decisão.

Bahia: Homem é preso suspeito de estuprar duas adolescentes de 16 anos

Fonte: G1 / Reprodução: Voz da Bahia

Um homem foi preso suspeito de estuprar duas jovens de 16 anos em Teixeira de Freitas, cidade do sul da Bahia, na manhã de ontem, segunda-feira (2). Conforme Valéria Chaves, coordenadora da Polícia Civil da região, ele é parente das vítimas.Segundo a polícia, uma das vítimas sofreu o abuso sexual em junho deste ano. Já a outra foi estuprada em novembro. Apesar disso, não há mais detalhes sobre as circunstâncias dos crimes, que só foram descobertos depois que as vítimas contaram à família.

O suspeito foi preso no bairro Nova Teixeira de Freitas e levado para a delegacia da cidade. O caso é acompanhado pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher da região.

Bahia: Polícia Civil recupera em abatedouro de Ibirataia gado furtado em Ipiaú

Fonte: Giro Ipiaú

Equipes da Polícia Civil dos Municípios de Ipiaú e Ibirataia conseguiram, nesta sexta-feira (29), recuperar animais do tipo gado, que tinham sido furtados da Fazenda Riacho das Palmeiras, localizada no Município de Ipiaú. Após denúncia que os animais já estariam sendo preparados para serem executados no abatedouro de Ibirataia, os policiais se dirigiram até o local e conseguiram recuperar parte dos animais. De imediato foi dado continuidade às diligências e as equipes conseguiram identificar e capturar um dos autores do furto, identificado como Josenilton Oliveira Bomfim, apelidado de “JÓ”.

Segundo informou o delegado Rodrigo Fernando, durante o interrogatório, Josenilton confirmou sua participação, afirmando ter comprado o gado na fazenda no intuito de revender. “Foi realizada a apreensão do restante do gado, feito o depósito, até que seja comprovada sua procedência e propriedade.

A Polícia Civil pede que proprietários de animais que foram vítimas de furto, compareçam à Delegacia de Ibirataia, a partir da próxima segunda-feira (02), com o intuito de verificar se algum animal é de sua propriedade”, comentou o delegado.

Planalto: Vereador Hernildo Bandeira denúncia abandono no transporte escolar

O vereador Hernildo Bandeira Costa, do (PT), publicou em sua rede social, um post a qual o mesmo relata abandono do poder público com o transporte escolar. De acordo o vereador, pais de alunos lhe procuraram e questionaram para ele sobre a situação em que se encontra o ônibus escolar da região da Mata, mais precisadamente do Povoado do Geribá.

Nas fotos enviadas pelo vereador, é possível ver que o veículo está precisando de manutenções.

Bancos rasgados, sucateado, sujo, acendendo apenas um dos faroes, parte elétrica comprometida.

Em sua publicação disse o vereador: “Cadê o dinheiro enviado pelo MEC para manutenção dos veículos escolares?. Até quando a administração vai continuar tratando os alunos com tantos descasos e irresponsabilidade?.” Fotos e informações: Ver. H. Bandeira

Planalto: Danilo Campos e Bandeira protocola Vivo sobre a qualidade de sinal; técnicos já se encontram na cidade para manutenção

Ontem, quinta-feira (27), uma solicitação conjunta dos vereadores Danilo Campos e Hernildo Bandeira Costa, protocolaram na Operadora Vivo em Salvador, sobre a péssima qualidade do sinal da rede 4G, em Planalto e no distrito de Lucaia.

“Muitas vezes os usuários se deslocam para fora da sua residência para poder ultizar a rede dados/ligações, estamos na expectativa que seja regularizado o mais breve possível.” Disse Danilo.

Durante o fechamento desta matéria, recebemos a informação de que, uma equipe de serviços da Operadora Vivo já se encontra em nossa cidade, para realizar manutenção em seus equipamentos, pois a cidade está há mais de 48 sem sinal.

Segundo informações, até amanhã às 15h tudo deverá está normalizado.

Planalto: Vereador Danilo Campos protocola abaixo-assinado na AGERBA

O vereador Danilo Campos esteve em Salvador, nesta segunda-feira (25) na Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), afim de representar a população Planaltense que ultimamente tem reclamado da atuação do órgão no município, o vereador na oportunidade protocolou uma abaixo-assinado solicitando do Presidente da AGERBA que providências sejam tomadas acerca das mais diversas blitzes realizadas no município e que trago diversos transtornos inclusive à economia do município, Danilo ressalta que não é contra as fiscalizações da PRF, mas que sejam realizadas na BR116 e não dentro do perímetro urbano da cidade que é de competência da PM.

Planalto: Vereador Danilo Campos garante perfuração de poço artesiano na comunidade de Vazante

Na tarde desta segunda-feira (25), o Vereador Danilo Campos esteve na CERB participando de uma reunião com o Dr. Antônio Eduardo de Matos, diretor presidente executivo do órgão, na qual assegurou a perfuração de poço artesiano na comunidade da Vazante, meio rural do município. O projeto já havia sido licitado e está programado para o início do próximo ano (2020).

Projeto esse que, irá beneficiar mais de 20 famílias. “Um grande investimento que estamos pleiteando e ajudará a amenizar os problemas com a seca no nosso seminário” disse Danilo.





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