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:: ‘Política’

Poções: 11 motos são apreendidas em operação contra a prática de direção perigosa e poluição sonora

Fonte: 79ª CIPM

Na tarde de ontem, sexta-feira (25), Policiais Militares da 79ª CIPM fizeram a retenção/remoção de várias motocicletas que eram utilizadas na pratica de direção perigosa e poluição sonora pelas ruas da vizinha cidade de Poções, que fica a 19km de Planalto. Através da operação de blitz de trânsito, os militares realizaram a fiscalização, orientação e retenção/remoção de veículos irregulares em diversos pontos da cidade.

A ação teve como intuito principal o combate à prática de direção perigosa e crimes de poluição sonora. Como saldo da operação foram retidas/removidas um total de onze (11) motocicletas que apresentavam diversas irregularidades. Por fim, os veículos foram encaminhados a autoridade competente para que as medidas legais fossem adotadas.

Planalto: Prefeito Cloves Andrade e o Secretário de Saúde Renê Rodrigues, se reúnem com a futura equipe para passar as novas diretrizes da administração

Fonte: Assessória de Comunicação

Nesta quarta feira, 23 de Dezembro, o Prefeito Cloves Andrade e o seu Secretário de Saúde Renê Rodrigues, conversaram com as respectivas coordenações da saúde para passar às diretrizes da nova Administração. Tendo em vista que essa é uma das áreas que mais requer atenção, e com a pandemia do COVID 19, demanda esforço e cuidado ainda maior por parte da Administração.

E para isso, foi solicitado da equipe bastante apoio e empenho para que possamos iniciar a gestão com um serviço de Saúde de qualidade para a população de Planalto. Além dos coordenadores da área da saúde, estiveram presentes também a Vice Prefeita eleita Wanessa Rocha, o Presidente da Câmara de Vereadores, Flávio Nogueira e o Vereador Danilo Campos.

Bahia: Vice-prefeita eleita tem candidatura impugnada pelo TSE; decisão impede posse de prefeito

Fonte: G1 Bahia

A vice-prefeita eleita em João Dourado, cidade baiana que fica a 389 km de Salvador, teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão cabe recurso. A determinação de impugnar a candidatura foi dada na quinta-feira (17), pelo ministro Luiz Felipe Salomão, e impede a posse do prefeito eleito para 2020, Di Cardoso.

Rita de Cássia era mulher do ex-prefeito do município, Celso Loula, que morreu em setembro deste ano.

Com a morte do marido, Rita de Cássia, que era presidente da Câmara de Vereadores da cidade, assumiu a prefeitura de João Dourado, menos de dois meses antes das eleições, pois o vice-prefeito eleito em 2016 morreu em março do ano seguinte.

Na decisão, o ministro do STE argumenta que Rita não podia sequer ter concorrido ao pleito, por ocupar o cargo de prefeita durante as eleições e também por causa do vínculo parentesco com o ex-prefeito, Celso Loula.

“A recorrida concorreu, na urna eletrônica, com o nome “Rita de Dr. Celso”, isto é, alusivo ao seu companheiro que falecera poucos meses antes do pleito”, diz um trecho da decisão.

O recurso julgado pelo TSE foi contra o acórdão em que o TRE/BA reformou sentença para deferir o registro da candidatura de Rita de Cássia, “por entender não configurada a inelegibilidade por parentesco (art. 14, § 7º, da CF/88)”.

“Dou provimento art. 36, § 7º, do RI-TSE, para indeferir o registro de candidatura de Rita de Cássia Amorim do Amaral ao cargo de vice-prefeito de João Dourado/BA, com repercussão na validade da chapa majoritária. Comunique-se, com urgência, ao TRE/BA a fim de que adote as providências”, diz outra parte da decisão.

O G1 tenta contato com a defesa de Rita de Cássia e com representantes de Di Cardoso.

Conquista: Herzem Gusmão é internado por complicações pulmonares causadas pela Covid-19

Fonte: Blog do Léo Santos

Depois de 11 dias de ser diagnosticado com Covid-19, o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), foi hospitalizado esta noite no Hospital Samur.

De acordo com nota divulgada pela Secretaria de Comunicação (Secom), Herzem apresenta complicações pulmonares e precisa de oxigênio extra.

A esposa do prefeito, Luci Freire Gusmão também foi diagnosticada com Covid-19, mas, sem complicações, continua o tratamento em casa.

LEIA A NOTA:

No início da noite dessa sexta-feira (18), o prefeito Herzem Gusmão deu entrada no Hospital Samur para continuação do tratamento contra COVID-19. O prefeito apresenta complicações pulmonares e evoluiu para a necessidade da utilização de oxigênio. Na unidade hospitalar, ele passará por novas avaliações e exames médicos.

Novas informações serão atualizadas periodicamente. 18 de dezembro de 2020

Planalto: Prefeito, vice-prefeita e vereadores eleitos recebem diplomas da Justiça Eleitoral

Na tarde desta quinta-feira (17), aconteceu na Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, a cerimônia de entrega dos diplomas da Justiça Eleitoral para o prefeito eleito Cloves Andrade e sua vice-prefeita Wanessa Rocha. Os vereadores eleitos, reeleitos e suplentes também receberam seus diplomas para exercerem os devidos cargos a partir do dia 1° de Janeiro de 2021.

Eleitos e reeleitos; Ailton de Miudinho, Danilo Campos, Gileno Inácio, Flávio Nogueira, Hernildo Bandeira, Jeovan Santana, Rafael Alves, Nilson José e Luiz.

Os vereadores que compareceram no evento foram, Danilo Campos, Flávio Nogueira, Hernildo Bandeira, Jeovan Santana, Lucas Andrade e o suplente Renê Rodrigues.

A cerimônia é uma formalidade em que eles recebem oficialmente o título que garante que serão empossados nos novos cargos de executivos e legislativos.

Ao todo são 11 (onze) vereadores, mas os da oposição não mandou as fotos para o blog.

Exercício 2019: Contas de Planalto e outras 10 prefeituras são rejeitadas pelo TCM

Fonte: TCM BA

Na sessão desta quinta-feira (17/12), realizada por meio eletrônico, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da Prefeitura de Itapetinga, da responsabilidade do prefeito Rodrigo Hagge Costa, relativas ao exercício de 2019. Além de extrapolar o percentual máximo para despesa com pessoal, o gestor não investiu o mínimo exigido no desenvolvimento da educação e nas ações e serviços de saúde. Na mesma sessão, mais 10 contas de prefeituras baianas foram rejeitadas pelo TCM.

Diante do descumprimento, por parte do prefeito de Itapetinga, das obrigações constitucionais, principalmente àquelas relacionadas às áreas de Saúde e Educação, o relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa. O prefeito foi multado em R$64.800,00 – que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais – pela não recondução das despesas com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Também foi aplicada uma segunda multa, no valor de R$12 mil, pelas demais irregularidades apuradas pela equipe técnica.

Para a maioria dos conselheiros do TCM – que aplicam a Instrução nº 03 no cálculo dos gastos com o funcionalismo público – a despesa total alcançou o montante de R$90.086.786,61, que correspondeu a 57,05% da receita corrente líquida municipal, extrapolando, assim, o percentual de 54% previsto na LRF. Para os conselheiros Fernando Vita e Paolo Marconi – que não aplicam a referida instrução em seus votos – esse percentual foi ainda maior, 59,97%.

Em relação as obrigações constitucionais, o prefeito aplicou apenas 22,93% dos recursos provenientes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Nas ações e serviços de saúde foram investidos somente 14,47% dos recursos específicos, sendo o mínimo exigido 15%. Foi cumprido, no entanto, o percentual de recursos do Fundeb para investimento no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, vez que foram utilizados 73,12%, superando o índice de 60%.

O município de Itapetinga apresentou uma receita arrecadada de R$158.379.819,61 e realizou despesas orçamentárias no montante de R$158.655.771,11, o que resultou em déficit da ordem de R$275.951,50.

O relatório técnico também indicou, como irregularidades, o não recolhimento de multa ou outras penalidades impostas pelo TCM; falhas técnicas na abertura, contabilização e publicação de créditos adicionais; baixa cobrança da Dívida Ativa Tributária; e casos de ausência de inserção, inserção incorreta ou incompleta de dados no sistema SIGA.

Outras rejeições – O TCM, na mesma sessão, rejeitou as contas de 2019 de mais 10 prefeituras baianas. Entre as principais irregularidades estão a extrapolação do limite de despesa com pessoal, não recondução da dívida consolidada líquida ao limite legal, descumprimento do percentual mínimo de investimento em Educação e não pagamento de multas imputadas pelo TCM. Os prefeitos foram penalizados com multas proporcionais à gravidade das irregularidades praticadas, e nas contas rejeitadas em razão dos gastos com pessoal, também com multa no valor equivalente a 30% dos subsídios anuais.

Foram rejeitadas as contas dos prefeitos de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo; de Itaquara, Marco Aurélio Cruz Costa; de Planalto, Edilson Duarte da Cunha; de Rafael Jambeiro, Marinalvo Fernandes Serra; de Cotegipe, Maria Sá Teles; de Cachoeira, Fernando Antônio Pereira; de Dário Meira, William Almeida Sena; de Rodelas, Geraldo Jackson Lima; de Sapeaçu, George Vieira Góis; e de Vereda, Dinoel Souza Carvalho.

Os prefeitos de Itaquara, Sapeaçu e Vereda, Marco Aurélio Cruz Costa, George Vieira Góis e Dinoel Souza Carvalho, respectivamente, sofreram representação ao Ministério Público Federal em razão do descumprimento dos percentuais de investimento em Educação. Já o prefeito de Dário Meira, William Almeida Sena, terá representação formulada ao Ministério Público Estadual, diante da não recondução da dívida consolidada líquida ao patamar legal de 120% definido em resolução do Senado Federal. Por fim, os conselheiros do TCM determinaram a representação tanto ao MPF quanto ao MPE contra o prefeito de Barra do Choça, Adiodato José de Araújo, pelas graves irregularidades apuradas nas suas contas.

Cabe recurso das decisões

Planalto: Diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito e vereadores ocorrerá na quinta-feira (17)

Na próxima quinta-feira (17), a partir das 09h da manhã, acontecerá a Sessão Solene de Diplomação dos eleitos para os cargos de prefeito, vereadores e suplentes do município de Planalto, situado no Sudoeste Baiano do Estado. O evento será realizado de forma virtual para não haver aglomerações de pessoas devido a propagação do novo coronavírus – COVID-19.

As entregas dos diplomas será às 14h na Câmara Municipal de Vereadores, na Pça. Duque de Caxias, centro.

 

Urgente: Prefeito mata esposa e comete suicídio em condomínio de luxo

Fonte: Informe Baiano / Imagem reprodução

Um casal de idosos foi encontrado morto na manhã desta sexta-feira (11), em um apartamento no condomínio Le Parc, na Avenida Paralela, em Salvador. As vítimas foram localizados por um vizinho, na Torre 9, por volta das 10h30.
De acordo com a fonte do Informe Baiano, o homem teria matado a mulher e, em seguida, cometido suicídio. Os nomes das vítimas ainda não foram confirmados, mas, segundo a fonte, o idoso seria prefeito de uma cidade baiana. Uma funcionária do condomínio disse que não tinha autorização para passar informações.
No interior da residência, que estava com a porta aberta, foi encontrada uma arma de fogo. Equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) estão no local e apuram o caso.
Fonte: Informe Baiano

Sudoeste: Prefeito de Belo Campo é acusado de promover ‘caça às bruxas’ no município

Fonte: Sudoeste Hoje

Um grupo de servidores municipais de Belo Campo, no sudoeste, vem acusando o prefeito reeleito José Henrique Tigre, o Quinho, de promover uma perseguição implacável contra quem votou nos candidatos da oposição, em 15 de novembro último.

Segundo os servidores, Quinho tem uma listas de quem ele desconfia que votou contra sua reeleição, e vem deixando de cumprir obrigações sociais, como o pagamento do 13º salário, pagando apenas aos que ele supõe que votaram nele.

“Antes das eleições, na busca de apoios e votos, Quinho parecia ser um cara democrático, mas bastou ganhar as eleições para começar a ‘caça às bruxas’ na cidade, pagando uns e não pagando outros, e até demitindo servidores contratados e nomeados, por mera perseguição”, disse um dos demitidos.

Os servidores prometem ingressar com denúncias sérias contra a gestão do prefeito, que segundo eles já coleciona inúmeros processos na Justiça Federal, por supostos atos de improbidade.

Bahia: Governo baiano vai monitorar anúncios de festas em redes sociais para proibir realização

Fonte: Bahia Notícias

A fim de tentar impedir a realização de festas neste verão, o governo da Bahia pretende monitorar anúncios nas redes sociais. O governador Rui Costa (PT) anunciou, nesta quinta-feira (3), que determinou às secretarias da Saúde (Sesab) e da Segurança Pública (SSP) que montem uma estrutura conjunta para fazer esse rastreamento.

“Pra qualquer bar, barraca que esteja chamando festa no mês de dezembro e no mês de janeiro, [que] a polícia atue presencialmente e faça a notificação desse ente comercial, avisando que não será permitido, e a polícia fará o bloqueio de entrada nesse estabelecimento”, declarou o governador em coletiva de imprensa para entrega de novas viaturas à Polícia Civil, no pátio da SSP, nesta manhã.

Rui afirmou que o decreto em vigor no estado, que autoriza a realização de eventos com até 200 pessoas, não se refere a festas, mas sim a eventos comerciais ou religiosos. “A vida humana é mais importante do que o faturamento nas festas (…), melhor ficar sem as festas de dezembro e janeiro do que ficar sem emprego, do que ficar sem trabalho, sem emprego pra sustentar suas famílias”, frisou o governador.

Antes disso, ele já tinha alertado que a Bahia corre risco de enfrentar sua maior onda da Covid-19, caso o aumento de casos ativos não seja revertido (veja aqui). Dados da Sesab apontam novo surto em todo o território baiano.





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