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:: ‘Política’

Propaganda Eleitora Gratuita: Ouça abertura do programa ‘Rádio 13’ com Fábyo Santos e Cristina

Foto: Rede Social

Começa hoje, sexta-feira (09) o horário Eleitoral Gratuito no Rádio e TV em todo o território Brasileiro. Abaixo você irá ouvir a abertura do Programa ‘Rádio 13’, em Planalto, município localizado no Sudoeste Baiano do Estado, a 470 km da Capital Salvador.

Ouça a fala do Candidato a Prefeito Cloves Andrade pelo Partido dos Trabalhadores – PT.

Apresentação: Fábio Santos e Cristina. 

                           

Planalto: Vereador Flávio Nogueira usa plenário para fazer denúncia sobre paciente que foi levada à Conquista

Na noite de ontem, quinta-feira (02), durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Planalto, o vereador e presidente da casa de leis municipais, o Sr. Flávio Nogueira dos Santos, do PT, em seu momento de fala o mesmo fez uma denúncia aos colegas vereadores, sobre uma paciente que fez um procedimento cirúrgico e teve que se deslocar até ao município de Vitória da Conquista, capital do Sudoeste Baiano.

De acordo com o vereador, a paciente teve que viajar deitada sobre o assoalho de uma ambulância do Hospital Municipal de Planalto até o município citado acima.

“A paciente estava usando sonda, precisava ser transportada de maneira digna e bem acomodada na ambulância”. disse Flávio Nogueira ao Blog Plantão Planalto.

Planalto: Assista a Live do candidato à reeleição pelo legislativo Danilo Campos

Neste domingo (27), começa oficialmente a campanha eleitoral dos candidatos a prefeito, vice e vereadores por todo Brasil neste ano de 2020. E em Planalto não poderia ser diferente.  Veja abaixo o convite do candidato a reeleição pelo cargo legislativo, Danilo Moreira Campos, do Partido Social Cristão – PSC.

“Amigos, domingo é dia!! 🎉🎊🎉🎊
No domingo dia 27, começa oficialmente nossa campanha política . Com esse intuito gostaria de convidar vocês para um breve momento de motivação para começarmos com pé direito a nossa caminhada, às 16h. Sabemos que não podemos fazer com uma grande quantidade de pessoas, devido às os riscos e exigências da COVID-19. Mas buscaremos obedecer os protocolos de distanciamento social, e higienização das mãos.

Iremos fazer uma Live, será transmitida nas redes sociais.  Vamos com tudo !
Deus nos abençoe!”

Assista a Live abaixo:

Publicado por Danilo Campos em Domingo, 27 de setembro de 2020

Deputado Estadual Zé Cocá testa positivo para o Coronavírus, assista o vídeo

Fotos e Vídeo: Rede Social

Ontem, quarta-feira (23) o Deputado Estadual Zenildo Brandão Santana, mais conhecido como Zé Cocá, publicou um vídeo em suas redes sociais onde o mesmo relata que testou positivo para a Covid-19.

“Olá pessoal, hoje testei positivo para COVID-19, peço que todos se protejam e sigam todas as orientações de segurança. Vou responder todas as mensagens viu?!”, completou o Deputado.

Assista abaixo o vídeo:

Olá pessoal, hoje testei positivo para COVID-19, peço que todos se protejam e sigam todas as orientações de segurança. Vou responder todas as mensagens viu 😀 🙏

Publicado por Zé Cocá em Quarta-feira, 23 de setembro de 2020

Deputado Marcell Moraes acusa poder público de descaso com incêndio no Pantanal

Com informações do Informe Baiano

O deputado baiano, Marcell Moraes, criticou a falta de ação dos governos federal e dos estados do Mato Grosso e de Mato Grosso do Sul no combate ao fogo no Pantanal, assim como a pouca estrutura para o enfrentamento dos incêndios.

“É muito evidente a ausência total do poder público no combate à tragédia que está acontecendo no Pantanal. Quem está trabalhando e fazendo a diferença são os voluntários. É um incêndio que não vai ser apagado com as mãos. É preciso que os governantes enviem aeronaves específicas para isso, convoque o Exército e disponibilize equipes preparadas para conter imediatamente o fogo”, desabafou.

Os especialistas em manejo de animais silvestres relataram que os incêndios afetam principalmente répteis, anfíbios e pequenos mamíferos. Além de queimados, muitos são atropelados ou expostos aos predadores e ficam sem água e comida.

Auxílio Emergencial: Vice-presidente da Câmara dos Deputados confirma que irá pautar MP-1000 e manter o Auxílio em R$ 600; assista

Foto: Rede Social

Por volta das 20h da noite desta terça-feira (22) o Deputado Federal André Janones, do Avante, anunciou em suas redes sociais que o vice-presidente da Câmara dos Deputados Marcos Pereira (PRB-SP), confirmou que irá pautar a MP de número (mil) 1000, a qual derruba a Medida Provisória assinada pelo Presidente Bolsonaro, que reduziria o valor do Auxílio Emergencial para R$ 300, 00. Caso seja votada, segundo o Deputado, a maioria dos Deputados são a favor da derrubada da MP para que o Auxílio seja mantido no valor de R$ 600, 00 / 1.200, 00.

Assista abaixo o vídeo publicado pelo Deputado André Janones.

URGENTE : Presidente da câmara RESPONDE AO NOSSO PEDIDO E CONFIRMA que vai pautar a MP pra que o AUXÍLIO fique em R$ 600,00!

Publicado por André Janones em Terça-feira, 22 de setembro de 2020

Planalto: Ex-prefeito Cloves Andrade e Danilo Campos, cumprem agenda em Salvador e fazem algumas cobranças, confira

Nesta terça-feira (22) o ex-prefeito Cloves Andrade do PT, ao lado do vereador Danilo Campos, do PSC, cumpriram agenda na Capital Salvador e solicitaram da Embasa – Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A, a instalação de água encanada para a comunidade de Coquinhos, meio rural de Planalto.

Logo após nos dirigimos para a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB para acompanhar a solicitação de perfuração do poço artesiano de Vazante.

Durante agenda pela Capital, eles foram até a Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia – SEINFRA, onde fizeram cobrança dos pedidos de energia já pleiteadas para Vereda Nova, Alto da Colina e Inácio.

Planalto: Prefeito Dico antecipa petição de liminar para concorrer a reeleição, confira

Fonte: Panorama Geral – Van Nascimento

Os bastidores da política regional têm pegado fogo nestes últimos dias. Desta feita, foi à vez do município de Planalto, cerca de 20 km distantes de Poções, no Sudoeste baiano.

De acordo com fonte do Blog Panorama Geral, o atual prefeito do município de Planalto, o Sr Edilson Duarte da Cunha, conhecido popularmente por “Dico”, já apresentou petição de uma LIMINAR para concorrer a reeleição nas eleições 2020. O motivo do pedido,  é que o prefeito Dico está na lista dos prefeitos FICHA SUJAS  [A Lei Complementar nº. 135 de 2010, mais conhecida como Lei da Ficha Limpa, é uma legislação brasileira que foi emendada à Lei das Condições de Inelegibilidade ou Lei Complementar nº. 64 de 1990 originada de um projeto de lei de iniciativa popular idealizado pelo juiz Márlon Reis entre outros juristas que reuniu cerca de 1,6 milhão de assinaturas com o objetivo de aumentar a idoneidade dos candidatos.].

O prefeito Edilson Duarte da Cunha (Dico) tem duas contas rejeitadas pelo TCM – Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia – e pela Câmara Municipal de Vereadores. As contas são referentes ao ano de 2012, onde a mesma apresenta irregularidades e o prefeito Dico foi multado. Trecho da decisão do TCM;

“Resolução TCM nº 222/92*, votamos pela rejeição, porque irregulares, das contas do exercício financeiro de 2012 da Prefeitura de Planalto, constantes do processo TCM nº 10.075/13, da responsabilidade do Sr. Edilson Duarte da Cunha, a quem é aplicada multa no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais), com respaldo nos incisos I, II e VII do artigo 71 da mesma Lei Complementar citada, a ser recolhida ao erário municipal com recursos pessoais do Gestor, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da edição do Parecer Prévio, na forma da Resolução TCM nº 1.124/05, devendo ser emitida a competente Deliberação de Imputação de Débito, da qual deverão constar, ademais, os ressarcimentos ao erário municipal, na forma do disposto no item 5 deste pronunciamento, das quantias a seguir listadas: – R$1.336,75 (mil trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos), relativa a multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações e – R$152.164,05 (cento e cinquenta e dois mil cento e sessenta e quatro reais e cinco centavos), referente a ausência de comprovação de despesa, nos meses de janeiro e junho de 2012.”, finaliza.

Outra conta que rejeitada pelo TCM, como também pelo poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores), foi à conta referente ao novo mandato do prefeito, no exercício 2018.  Confira trecho da decisão;

“Por essas irregularidades, aplica-se ao Gestor, com arrimo no art. 71, inciso I, da mesma Lei Complementar, multa de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), pelas ressalvas remanescente, além do ressarcimento ao erário municipal, com recursos pessoais, de R$ 83.026,56 (oitenta e três mil, vinte e seis reais e cinquenta e seis 26 centavos), pela não apresentação à IRCE de três processos de pagamento para análise mensal. Subsidiariamente, em razão do descumprimento do art. 23 da Lei de Responsabilidade Fiscal, aplica-se ao gestor multa de R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil e cento e sessenta reais), correspondentes a 30% dos seus vencimentos anuais, com fulcro no art. 5º, inciso IV, §§ 1º e 2º, da Lei nº 10.028, de 19/10/2000, em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido no art. 20 da LRF, lavrando-se para tanto a competente Deliberação de Imputação de Débito, nos termos regimentais, quantias estas que deverão ser quitadas no prazo e condições estipulados nos seus arts. 72, 74 e 75.”

Esse é o motivo da preocupação do prefeito Dico em antecipar o pedido de liminar, para tentar concorrer o pleito 2020. Ainda de acordo com a fonte do Panorama Geral, o pedido da liminar está sendo analisado pela Justiça, sendo expedida uma decisão a qual quer momento.

CONFIRA OS LINKS;

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2012&ent=P&muni=00305&des=

http://https://www.tcm.ba.gov.br/consulta/legislacao/decisoes/contas-anuais/detalhe-conta-anual/?ano=2018&ent=P&muni=00305&des=

Planalto na lista: TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Para o presidente do TSE, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. “Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa”, explicou.

Barroso também chamou a atenção para que os gestores que ocupam cargos públicos façam as suas prestações de contas nos prazos e na forma prevista na lei, para que não corram o risco de, inadvertidamente, acabarem incluídos na lista do TCU.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, aconselhou o ministro.

Por fim, o presidente do TSE fez um apelo para que os eleitores votem conscientemente, pesquisando sobre a trajetória dos candidatos antes de escolher em quem votar. Segundo ele, cabe aos eleitores, além das barreiras que a legislação eleitoral impõe, escolher os melhores representantes.

Ao entregar a listagem com os nomes dos gestores públicos, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, considerou o compartilhamento das informações com a Justiça Eleitoral um avanço da democracia. Ele destacou que nela constam pessoas que tiveram suas contas rejeitadas ou que, ainda, não prestaram contas como é exigido pela lei.

“O dinheiro público precisa ser gasto e é preciso prestar contas do dinheiro público. Precisa que se comprove que a despesa aconteceu”, explicou o presidente do TCU.

Tribunais Regionais Eleitorais

A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020.

Essas informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A entrega da lista ao TSE consta do calendário eleitoral e originalmente acontece até o dia 15 de agosto de cada ano de eleição; em 2020, contudo, com o adiamento do pleito em virtude da Emenda Constitucional nº 107/2020, a data-limite foi prorrogada para o dia 26 de setembro.

Contas irregulares

A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Nesta segunda-feira (14), a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Gestores com contas Irregulares“, onde é possível pesquisar por nome e UF. Também é possível fazer a consulta no site  “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF.

Veja como foi a cerimônia de entrega da lista do TCU

RG/LC, DM

Para conferir a lista basta clicar aqui.

Ao vivo: Assista a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Planalto

Como praxe, todas as quintas-feiras, no horário das 19h acontece a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da cidade de Planalto. Assista abaixo a transmissão ao vivo e acompanhe a fala do seu vereador.

 

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIAPowered by Restream https://restream.io/SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO

Publicado por Camara Municipal de Planalto em Quinta-feira, 17 de setembro de 2020





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