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Poções: Prefeitura tem contas aprovadas pelo TCM; veja outras cidades

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (05/12), aprovou com ressalvas as contas de prefeitos de mais 21 municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. A Os gestores, em sua maioria, foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com a determinação de ressarcimento de valores aos cofres municipais, referentes a irregularidades praticadas durante a gestão.

Tiveram contas aprovadas os gestores de Ibiassucê, Francisco Adauto Rebouças Prates; de Catu, Geranilson Dantas Requião; de Licínio de Almeida, Frederico Vasconcellos Ferreira; de Morro de Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima; de Rio Real, Antônio Alves dos Santos; de Ibiquera, Ivan Cláudio de Almeida; de Itapicuru, Magno Ferreira de Souza; de Esplanada, Francisco da Cruz; de Maraú, Maria das Graças de Deus Viana; de Poções, Leandro Araújo Mascarenhas; de Belo Campo, José Henrique Silva Tigre; de Floresta Azul, Gicélia de Santana Oliveira Santos; de Mairi, José Bonifácio Pereira da Silva; de Tanhaçu, Jorge Teixeira da Rocha; de Tremedal, Márcio Ferraz de Oliveira; de Barrocas, José Jailson Lima Ferreira; de Morpará, Sirley Novaes Barreto; de Riachão do Jacuípe, José Ramiro Ferreira Filho; de Santa Inês, Hermeson Novaes Eloi; de Cravolândia, Ivete Soares Teixeira Araújo; e de Santa Terezinha, José Santana de Oliveira Júnior.

O relator das contas de Cravolândia e Santa Terezinha, conselheiro Fernando Vita, apresentou voto sugerindo a rejeição das contas das duas prefeituras. Os conselheiros Raimundo Moreira e Mário Negromonte – num caso e noutro – apresentaram votos divergentes pela aprovação com ressalvas e foram acompanhados pelos demais conselheiros presentes à sessão

Diferentemente do conselheiro Fernando Vita, eles recomendam e aprovam a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. Assim, os gastos com pessoal na prefeitura de Cravolândia alcançaram 52,64% da receita corrente líquida, e não 55,14%, como achado pelo conselheiro Vita. Os gastos com pessoal na prefeitura de Santa Terezinha alcançaram 52,04% da receita corrente líquida, e não 54,33%.

As prefeituras dos municípios de Belo Campo, Morpará, Licínio de Almeida, Barreiras e Riachão do Jacuípe tiveram suas contas aprovadas com ressalvas pelos conselheiros, mas não com o voto do conselheiro Fernando Vita, que apresentou parecer pela rejeição. Isto também em função da aplicação das regras da Instrução 003 do TCM – que ele não concorda -, que permite a exclusão do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Belo Campo, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,23% da receita corrente líquida, e não 47,63%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Morpará seria, para ele, de 56,36% – sem a Instrução 003 – e não de 53,09% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão. Em Licínio de Almeida, para o conselheiro Fernando Vita, a despesa teria alcançado 57,41% da RCL e não 53,38% como decidiram os demais conselheiros.

Cabe recurso da decisão.

Política: Cinco prefeituras têm contas rejeitadas pelo TCM; Boa Nova é uma delas

Fonte: TCM / Foto: Ilustrativa

Na sessão desta quarta-feira (04/12), o Tribunal de Contas dos Municípios votou pela rejeição das contas da Prefeitura de Irecê, da responsabilidade de Elmo Vaz Bastos de Matos, relativas ao exercício de 2018. O gestor promoveu a abertura de créditos adicionais suplementares acima do limite estabelecido em Lei. O relator do parecer, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o prefeito em R$10 mil, devido às irregularidades identificadas durante a análise das contas. Na sessão foram julgadas e tiveram aprovados votos pela rejeição as prefeituras de Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira.

Os conselheiros do TCM também determinaram o ressarcimento aos cofres municipais, pelo prefeito de Irecê, da quantia de R$7 mil, com recursos pessoais do gestor, em razão da realização de gastos com publicidade sem apresentação da matéria veiculada.

O município de Irecê arrecadou recursos no montante de R$143.260.734,19 e promoveu despesas de R$146.801.876,91, expondo um deficit orçamentário da ordem de R$3.541.142,72. Em relação às alterações orçamentárias, a relatoria apurou que a administração municipal realizou abertura de créditos, na ordem de R$44.484.071,00 – valor acima do previsto. Isto porque ultrapassou o limite originalmente estabelecido na Lei Orçamentária Anual – R$44.430.000,00 –, o que comprometeu o mérito das contas.

O relatório técnico também apontou como irregularidades a inserção de empenhos no sistema SIGA, do TCM, com expressa declaração de não ter sido efetivado o procedimento licitatório, no montante de R$306.348,95; omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; e tímida cobrança da dívida ativa.

Outras rejeições – Na mesma sessão, o pleno do TCM também rejeitou as contas das Prefeituras Boa Nova, Curaçá, Cipó e Muniz Ferreira, da responsabilidade de Adonias Pires de Almeida, Pedro Alves de Oliveira, Abel Alves Araújo e Welligton Sena Vieira, respectivamente, referentes ao exercício de 2018.

Em Boa Nova, o prefeito aplicou apenas 24,69% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino, quando o mínimo exigido é 25%. Além disso, a dívida consolidada líquida do município ultrapassou o limite de 1,2 vezes da receita corrente líquida, também comprometendo o mérito das contas. O conselheiro-relator Francisco Netto multou o gestor em R$8 mil.

As contas de Curaçá foram reprovadas em razão da abertura irregular de créditos suplementares e pelo não pagamento de multas imputadas ao gestor. O prefeito Pedro Alves de Oliveira foi multado em R$4 mil pelo relator do parecer, conselheiro Raimundo Moreira.

Já no município de Cipó, a despesa total com pessoal representou 57,95% da receita corrente líquida, extrapolando, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O prefeito Abel Alves Araújo foi multado em R$3,5 mil pelas irregularidades apontadas no relatório e em R$54 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, pela não redução da despesa com pessoal.

O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, manteve o seu posicionamento pela não aplicação das regras da Instrução nº 003 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais. E, ainda que o relator considerasse a instrução no cálculo, os gastos permaneceriam acima do limite, vez que teriam alcançado 54,54% da RCL.

As contas da Prefeitura de Muniz Ferreira também foram reprovadas pela extrapolação do limite para despesa total com pessoal, que representou 61,01% da RCL do município. O prefeito foi multado em R$6 mil por irregularidades praticadas durante a gestão dos recursos e em R$36 mil, que corresponde a 30% dos seus subsídios anuais, por não ter promovido a redução dos gastos com pessoal.

Cabe recurso da decisão.

Barra do Choça: Idoso de 73 anos é preso por porte ilegal de arma de fogo

Fonte: 79ª CIPM

Na manhã desta quarta-feira (04), Policiais Militares prenderam um idoso de 73 anos por porte ilegal de arma de fogo na zona rural de Barra do Choça, cidade distante 39 km de Planalto. Uma solicitação à Central de Operações CENOP deslocou a guarnição até a Fazenda Vazante, onde um homem estaria com uma arma de fogo ameaçando sua companheira.

Chegando ao local, os militares encontraram o acusado, com quem foram apreendidos os seguintes materiais: 01(um) revólver calibre 38, 06 (seis)munições .38, 07 (sete) munições de espoleta, 05 (cinco) cartuchos de .20, 01 (um) aparelho celular com carregador e R$67,00 (sessenta e sete reais.

O homem foi conduzido até a delegacia local juntamente com o material apreendido para a adoção das medidas cabíveis.

Bahia: Homem de 27 anos é executado com mais de 20 tiros em Itabuna

Fonte: Verdinho Itabuna

Imagens de câmeras de segurança devem ajudar a polícia de Itabuna a identificar os assassinos de Thiago Alves dos Reis, de 27 anos, executado com mais de 20 tiros, segundo a perícia. O crime aconteceu por volta das 12h50min desta quarta-feira (04), e teve como palco a Rua São Sebastião, no bairro de Fátima. Por enquanto, o que se sabe é que Tiago estava parado numa moto – XTZ Yamaha, preta, de placa OUO-8372 -próximo à casa do sogro, quando os criminosos, divididos em outras duas motocicletas, se aproximaram e atiraram. No local, foram recolhidas cápsulas de pistola calibre 380.

A Polícia Militar isolou a área, até a chegada da Polícia Civil e Perícia Técnica.  Tiago estaria trabalhando na Sadia, segundo informou o sogro dele. De acordo com a polícia, a vítima teria envolvimento com o mundo do crime. Este é o primeiro homicídio do mês de dezembro.

Bahia: Cinco pessoas foram presas após se passarem por policiais civis para sequestrar um empresário

Fonte: G1

Cinco pessoas foram presas após se passarem por policiais para sequestrar um empresário em Teixeira de Freitas, cidade do sul da Bahia, na manhã desta quarta-feira (4). Conforme Valéria Chaves, coordenadora da Polícia Civil da região, os criminosos usaram a farda e distintivo da Polícia Civil durante a ação. O caso ocorreu por volta das 9h. O grupo foi até a casa da vítima, afirmando que cumpria um mandado de busca e apreensão. Mesmo assim, não conseguiu sequestrar o homem. A polícia não soube informar, no entanto, o que impediu o sequestro.

Ainda segundo a coordenadora, os criminosos então seguiram a bordo de um carro e, quando chegavam a um posto de gasolina, foram abordados pela polícia. Houve troca de tiros entre eles, mas ninguém ficou ferido. As cinco pessoas foram presas e levadas para a delegacia da cidade. O caso é acompanhado pela Polícia Civil de Teixeira de Freitas.

Bahia: Três mulheres são executadas a tiros no bairro do Lobato, em Salvador

Fonte: Aratu Online / Reprodução: Voz da Bahia

Três mulheres foram mortas a tiros, na madrugada desta quarta-feira (4/12), no bairro do Lobato, Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo informações do Centro Integrado de Comunicação da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o crime aconteceu, por volta das 4h, na Rua Penisula do Joanes, ao lado do Colégio Estadual Raymundo Matta. A equipe de reportagem da TV Aratu apurou no local que as mulheres foram retiradas de dentro de casa, ainda com roupa de dormir, sendo executadas, em seguida, próximo a um lixão.

O veículo utilizado pelos autores foi queimado por eles, após o crime. Não há informações sobre a motivação do triplo homicídio, tão pouco sobre as identidades das vítimas. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

Bahia: Bandidos tentam roubar celular com arma de brinquedo; vítimas partiram para cima da dupla

Fonte: Ubatã Noticias

Durante uma tentativa de assalto, na noite do ultimo domingo (1), em Ubatã, no sul da Bahia, dois bandidos foram frustrados pela reação das vítimas que perceberam que os criminosos usavam uma arma de brinquedo. A dupla chegou a render dois jovens na Rua Catarino Tanus, mas acabou correndo para escapar das garras das vítimas. Os jovens caminhavam pela rua quando foram surpreendidos pelos assaltantes.

Eles chegaram a entregar um celular, mas, quando perceberam que os dois bandidos que estavam em uma moto usavam uma arma de brinquedo, partiram para cima da dupla e entraram em luta corporal. Depois que os bandidos fugiram, as vítimas chamaram a polícia, a guarnição que atendeu a ocorrência, não conseguiram prender os bandidos.

Em tempo, a polícia sempre recomenda a não reagir a assaltos.

Bahia: Após discussão, homem é morto com tiro de espingarda

Fonte: Ocorrência Policial / Foto: Arquivo

Um homem identificado como Ramon Assunção Santos de 29 anos foi morto na noite dessa segunda-feira (02), por volta das 21h, com um tiro de espingarda na região do tórax, no povoado de Ponto Novo, município de Dário Meira. Ele ainda chegou a ser socorrido ao Hospital da cidade, porém não resistiu ao ferimento e faleceu. A Polícia Militar foi acionada e realizou rondas e abordagens a fim de prender o autor do crime, identificado como Antônio Santos, de 69 anos.

Segundo um parente da vítima, Ramon insultou Antônio com vários xingamentos, durante uma discussão. Então, Antônio pegou uma espingarda e atirou, fugindo em seguida. O DPT foi acionado para realização do levantamento cadavérico.

Poções: Mais uma moto com restrição de furto/roubo é recuperada pela Polícia Militar

Fonte: 79ª CIPM

Na tarde de ontem, terça-feira (03), Policiais Militares da 79ª CIPM recuperaram em Poções, cidade distante 19 km de Planalto, uma motocicleta que havia sido furtada. Informações à Central de Operações (CENOP) deslocaram a guarnição em serviço até as imediações da Rua Almerinda Pereira, no bairro Alto da Vitória, onde a moto de um homem teria sido subtraída.

Após coletar informações complementares, os militares empreenderam diligências, quando avistaram um suspeito a bordo de uma motocicleta com as mesmas características apresentadas pela vítima. Ao ser abordado, o homem afirmou ter tomado a moto emprestada.

O suspeito foi conduzido até a delegacia local, juntamente com a moto recuperada, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.

Bahia: Adolescente morre após ser esfaqueado em Lauro de Freitas; irmão é suspeito do crime

Fonte: G1 / Foto: Arquivo

Um adolescente de 15 anos morreu após ser esfaqueado dentro de casa, no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas, cidade da região metropolitana de Salvador, na terça-feira (3). Segundo a 27ª Delegacia Territorial (DT), o crime foi cometido pelo irmão da vítima.

O caso ocorreu na Travessa dos Bandeirantes, que fica na localidade conhecida como Areia Branca, por volta das 22h. Não há informações sobre a motivação. Apesar disso, ainda segundo a delegacia, o crime só foi descoberto depois que a tia ouviu o sobrinho gritando e entrou no imóvel.

Conforme a Polícia Militar (PM), os agentes foram até o bairro depois de saber do crime. Ao chegar no local, as pessoas informaram que a vítima havia sido socorrida por populares e levada para um hospital que fica em Areia Branca.

Ainda segundo a PM, os policiais então foram até a unidade e, quando chegaram, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) estavam realizando a remoção do adolescente para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), em Itinga, onde ele morreu. Não há informações sobre o enterro do jovem.
O irmão dele, suspeito de cometer o crime, fugiu do local. O caso é acompanhado pela delegacia da cidade.





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