WebtivaHOSTING // webtiva.com . Webdesign da Bahia




(77) 99965-6548

novembro 2020
D S T Q Q S S
« out    
1234567
891011121314
15161718192021
22232425262728
2930  


Planalto na lista: TSE recebe lista com mais de 7 mil gestores públicos que tiveram contas rejeitadas pelo TCU

Fonte: TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira (14) ao presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pelo presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro.

Para o presidente do TSE, o compartilhamento dessas informações com a Justiça Eleitoral é um passo importante para a lisura das Eleições Municipais de 2020. “Nós estamos aqui cuidando de dar o máximo de transparência a essas decisões do Tribunal de Contas da União que impactam a Lei da Ficha Limpa”, explicou.

Barroso também chamou a atenção para que os gestores que ocupam cargos públicos façam as suas prestações de contas nos prazos e na forma prevista na lei, para que não corram o risco de, inadvertidamente, acabarem incluídos na lista do TCU.

“Tenham cuidado com a prestação de contas. Cerquem-se de profissionais que possam orientá-los a encaminhar essas contas da melhor maneira. A pior coisa que tem é sofrer as penas da Justiça sem ter cometido uma infração”, aconselhou o ministro.

Por fim, o presidente do TSE fez um apelo para que os eleitores votem conscientemente, pesquisando sobre a trajetória dos candidatos antes de escolher em quem votar. Segundo ele, cabe aos eleitores, além das barreiras que a legislação eleitoral impõe, escolher os melhores representantes.

Ao entregar a listagem com os nomes dos gestores públicos, o presidente do TCU, ministro José Mucio Monteiro, considerou o compartilhamento das informações com a Justiça Eleitoral um avanço da democracia. Ele destacou que nela constam pessoas que tiveram suas contas rejeitadas ou que, ainda, não prestaram contas como é exigido pela lei.

“O dinheiro público precisa ser gasto e é preciso prestar contas do dinheiro público. Precisa que se comprove que a despesa aconteceu”, explicou o presidente do TCU.

Tribunais Regionais Eleitorais

A partir de agora a relação será enviada aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), a quem cabe julgar os pedidos de registro de candidaturas para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2020.

Essas informações poderão instruir eventuais pedidos de impugnação das candidaturas, porque a Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) declara inelegíveis pessoas que tiverem “suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário”.

A entrega da lista ao TSE consta do calendário eleitoral e originalmente acontece até o dia 15 de agosto de cada ano de eleição; em 2020, contudo, com o adiamento do pleito em virtude da Emenda Constitucional nº 107/2020, a data-limite foi prorrogada para o dia 26 de setembro.

Contas irregulares

A listagem contempla todos os gestores que tiveram suas contas julgadas irregulares, com trânsito em julgado nos últimos oito anos, isto é, a partir de 15 de novembro de 2012. A inclusão de nomes é dinâmica e será atualizada diariamente até o último dia do ano.

Nesta segunda-feira (14), a região Nordeste aparece com 2.924 nomes de gestores com contas rejeitadas pelo TCU, seguida pela região Sudeste, com 1.685 gestores. As regiões Norte e Centro-Oeste trazem, respectivamente, 1.317 e 826 nomes. Já no Sul, aparecem 582 pessoas nessa situação.

A relação entregue ao TSE pode ser consultada na página “Gestores com contas Irregulares“, onde é possível pesquisar por nome e UF. Também é possível fazer a consulta no site  “Contas Irregulares” do Portal do TCU na internet pelo número do processo, nome (inteiro ou parte dele) ou CPF.

Veja como foi a cerimônia de entrega da lista do TCU

RG/LC, DM

Para conferir a lista basta clicar aqui.

Ao vivo: Assista a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Planalto

Como praxe, todas as quintas-feiras, no horário das 19h acontece a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores da cidade de Planalto. Assista abaixo a transmissão ao vivo e acompanhe a fala do seu vereador.

 

SESSÃO ORDINÁRIA

SESSÃO ORDINÁRIAPowered by Restream https://restream.io/SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE PLANALTO

Publicado por Camara Municipal de Planalto em Quinta-feira, 17 de setembro de 2020

Eleições 2020: Zé Raimundo conta com apoios do PT, PCdoB, PSB, PL e PDT à Prefeitura de Vitória da Conquista

Fonte: Blog do Anderson

Logo mais na noite desta quarta-feira (16) o deputado estadual José Raimundo Fontes e a jornalista Luciana Oliveira Pereira estarão oficializando as candidaturas à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2020. Zé Raimundo é do Partido dos Trabalhadores e Luciana, do Partido Comunista do Brasil.

Além dessas duas legendas outras três chegam para o reforço: PSB, PDT e PL. “São duas importantes adesões. Na verdade, nós já víamos conversando há um bom tempo com o PDT e com o PL. O PL confirmou através da sua direção estadual e municipal, portanto vamos agora consolidar essas alianças e organizar o processo de campanha”, afirmou Zé Raimundo ao Blog do Anderson.

“Vamos formar um Conselho Político com todos os partidos e a partir daí intensificar processo de mobilização interna dos partidos com os candidatos e candidatas à Câmara Municipal. Estamos concluindo o Plano de Governo que ainda estão recebendo as contribuições dos partidos aliados”, complementa. Ainda é aguardada a manifestação por parte da direção do Partido Democrático Brasileiro de Vitória da Conquista.

Planalto: PSOL oficializa pré-candidatos a vereadores, prefeito e vice-prefeita

Aconteceu ontem, terça-feira (15) de setembro de 2020, a Convenção Partidária do Partido Socialismo e Liberdade- PSOL, Evento este que ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores de Planalto. A Convenção teve o objetivo das candidaturas dos candidatos a prefeito, vice-prefeita e vereadores do PSOL.

Que apresentou-se Joaquim Azevedo como pré-candidato a prefeito e Leonizia como vice-prefeita.

Planalto: O jovem Ítalo V. Costa, relata seus questionamentos sobre a política local

Foto e texto: Ítalo V. Costa

Agora há pouco, por volta das 20h da noite desta quarta-feira (16) o jovem Planaltense, Ítalo V. Costa entrou em contato com a redação do Blog Plantão Planalto, para relatar seus questionamentos sobre a política local. Confira abaixo o texto enviado pelo mesmo.

“A política, por sua vez, ela vai ao encontro do homem e da mulher, dialoga com toda a categoria, seja ela LGBTQI+, Pessoas com Deficiência, Negros e negras, Camponeses, Urbanistas. A política de fato é, a liberdade de uma democracia em movimento, no qual devemos respeitar uns aos outros, independentemente do voto.

Como cidadãos temos a obrigatoriedade de construir uma política e não alimentar uma politicagem que nos direciona a violência, a Fakes News, a desunião e até mesmo desvalorização do que o anterior construiu, por isso, enfatizo a importância da construção da nova POLÍTICA, aquela que o povo se sinta representado e com o livre acesso para uma verdadeira RECONSTRUÇÃO.

Particularmente, apoio Cloves Andrade por acreditar no projeto que ele tem, que é inteiramente ligado ao POVO e para o POVO.

Como coordenador da Juventude in Foco juntamente com outros companheiros/as, temos como objetivo fundamental o fortalecimento da participação ativa da juventude, deixando-las bem representada.” Att: Ítalo V. Costa

Barra do Choça: Animal na pista provoca acidente na estrada que interliga à Vitória da Conquista

Fonte: Blog da Barra

Mais um acidente na noite desta quarta feira por volta das 18;30( 16 ) de setembro na estrada que liga Barra do Choça a Vitória da Conquista, onde um motociclista que retornava do trabalho  acompanhado com sua esposa, acabou colidindo e matando o animal com o impacto, o casal sofreu ferimentos e foram imediatamente socorridos e levado para o Hospital de Barra do Choça, onde o estado de saúde é considerado estável.

A informação apurada pelo Blog da Barra é que o homem é morador de Barra Nova e trabalha como segurança no presídio de Vitória da Conquista.

Planalto: Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas no bairro Ceac

Fonte: 79ª CIPM

Na manhã da última terça-feira (15), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam um homem pelo crime de tráfico de drogas, em Planalto. De acordo com a PM, os militares realizavam rondas pelo bairro CEAC, e perceberam que um indivíduo, em a atitude suspeita, correu ao perceber a aproximação da viatura. Os militares, de forma diligente, fizeram uma incursão e lograram êxito em alcançá-lo rapidamente. Durante a abordagem foram encontrados em posse do autor os seguintes materiais:

17 (dezessete) frações de substância análoga ao crack, 06 (seis) frações de substância análoga à maconha e 06 (seis) frações de substância análoga à cocaína.

Diante do fato ilícito, o autor e os materiais foram conduzidos para a Delegacia Territorial de Planalto, para que medidas as judiciais fossem adotadas.

Barra do Choça: Oberdan Rocha está apto para registrar sua candidatura a prefeito

Fonte: Blog do Jorge Amorim

Foi expedido no início da noite da última segunda-feira (14), a Ação Ordinária Anulatória de Ato Jurídico, em que o ex-prefeito OBERDAM ROCHA, busca a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo nº 01/2019, pertinente a prestação de contas referente ao exercício de 2016 julgadas pela Câmara Municipal de Barra do Choça.

Após a Câmara Municipal ter julgada  e reprovada as contas referente ao exercício de 2016, o Ex-Prefeito OBERDAM ROCHA, interpelou junto a Justiça, uma ação solicitando a anulação da sessão em que foi julga e reprovada as suas contas.

Conforme foi expedido no documento, o ex-prefeito não teve acesso ao processo e nem o direito de defesa quanto ao julgamento das contas pela Câmara de Vereadores. Abaixo, síntese da Decisão.

“Verifico in casu que os fundamentos apresentados pela Requerente são relevantes e amparados em prova idônea, permitindo se chegar a uma alta probabilidade de veracidade dos fatos narrados, vez que não há nos autos qualquer indicação de que o autor tenta tido oportunidade de tomar assento no processo de julgamento feito pela Câmara Municipal, conforme certidão de Id. 72182200”.

Planalto: Assista a Live da Convenção Municipal do PSOL

Assista abaixo a Live da Convenção Municipal do PSOL, o Partido Socialismo e Liberdade em Planalto. O qual homologa as candidaturas dos vereadores e prefeito e vice-prefeito. O evento acontece na noite desta terça-feira (15), no templo da Câmara Municipal de Planalto, na Pça Duque de Caxias, centro.

 

Publicado por PSOL 50 – Planalto BA em Terça-feira, 15 de setembro de 2020

Planalto: Três pessoas são presas pela Polícia Militar pelo crime de tráfico de drogas

Fonte: 79ª CIPM

Na manhã desta segunda-feira (14), Policiais Militares da 79ª CIPM prenderam três homens pelo crime de tráfico de entorpecentes em Planalto. De acordo com a PM, os militares realizavam rondas na Rua Alfredo Sande, quando perceberam três indivíduos em atitude suspeita e decidiram abordar. Antes mesmo da busca pessoal, um dos autores tentou evadir, mas foi contido pelos policiais. Em posse dos autores foram encontrados os seguintes materiais:

57 (cinquenta e sete) frações de substância análoga ao crack, 19 (dezenove) frações de substância similar à maconha, R$ 641,25 (seissentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos) em espécie e 02 (dois) celulares (LG e Samsung J6);

Diante do fato ilícito, os autores e todo material foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil, onde foi lavrado o flagrante.





WebtivaHOSTING // webtiva.com.br . Webdesign da Bahia